A19. GDG - Verificar conformidade(Concessão de diárias)
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Objetivo
Analisar o protocolo de concessão de diária de servidor e dar prosseguimento ou não do feito.
Responsável
GDG.
Entrada
Protocolo de concessão de diária de servidor.
Saída
Conformidade analisada.
Atividades
- (Chefe do Núcleo Técnico) Verificar preliminarmente a natureza do pedido;
- (Chefe do Núcleo Técnico) Caso o fato gerador do deslocamento esteja na esfera de competência da Direção-Geral, distribuir protocolo aos servidores responsáveis pela elaboração e expedição de portarias, caso contrário, encaminhar o protocolo à SGP.
- (Assessoria Técnica)Verificar a conformidade da proposta preenchida com os termos do afastamento autorizado:
- 3.1. Caso atestada a conformidade providenciar a emissão de portaria;
- 3.2. Caso contrário, devolver à Unidade Requisitante.