A19. GDG - Verificar conformidade(Concessão de diárias)

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Objetivo

Analisar o protocolo de concessão de diária de servidor e dar prosseguimento ou não do feito.

Responsável

GDG.

Entrada

Protocolo de concessão de diária de servidor.

Saída

Conformidade analisada.

Atividades

  1. (Chefe do Núcleo Técnico) Verificar preliminarmente a natureza do pedido;
  2. (Chefe do Núcleo Técnico) Caso o fato gerador do deslocamento esteja na esfera de competência da Direção-Geral, distribuir protocolo aos servidores responsáveis pela elaboração e expedição de portarias, caso contrário, encaminhar o protocolo à SGP.
  3. (Assessoria Técnica)Verificar a conformidade da proposta preenchida com os termos do afastamento autorizado:
    3.1. Caso atestada a conformidade providenciar a emissão de portaria;
    3.2. Caso contrário, devolver à Unidade Requisitante.