A6. Comunicar indeferimento à UD(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)
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Objetivo
Verificar a conveniência e oportunidade administrativa da contratação e autorizar ou não o regular prosseguimento do protocolo.
Responsável
EJUD (Diretor da Escola Judicial).
Entrada
Protocolo de contratação.
Saída
Despacho do Diretor da Escola.
Atividades
- Verificar a conveniência/oportunidade da contratação;
- Deliberar sobre o prosseguimento da contratação:
- 2.1. Decidindo pelo prosseguimento, encaminhar protocolo de contratação à SEGEPE para instruir processo acerca de impedimentos;
- 2.2. Decidindo pelo não prosseguimento, cientificar a UD.