A11. Verificar disponibilidade orçamentária(Contratação de Empresa para Capacitação de Servidor por Inexigibilidade)
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Objetivo
Verificar a existência de disponibilidade orçamentária, bem como a especificação da natureza da despesa para a contratação pretendida.
Responsável
SPF.
Entrada
Protocolo de contratação.
Saída
Despacho comunicando a inexistência da disponibilidade orçamentária ou pré-empenho caso exista disponibilidade.
Atividades
- Analisar o DOD com estimativa de custos da despesa;
- Verificar a existência de disponibilidade orçamentária;
- Verificar a natureza da despesa;
- Informar a existência ou não da disponibilidade orçamentária (inscrição, diárias e passagens);
- Caso não exista disponibilidade, encaminhar protocolo de contratação à EJUD para comunicar indeferimento à UD.
- Caso contrário, acostar pré-empenho (SIAFI) do custeio das inscrições e encaminhar protocolo de contratação à EJUD para pré-inscrição.