A1. Elaborar DOD/DFD(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação)

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Objetivo

Elaborar o DOD/DFD para iniciar o processo de aquisição/contratação.

Responsável

UD

Entrada

Elaboração do DOD/DFD.

Saída

Processo de aquisição/contratação com DOD/DFD.

Atividades

  1. Elaborar o DOD/DFD de acordo com modelo disponível na Intranet – Administrativa;
  2. Transformar o DOD/DFD em PDF;
  3. Anexar os documentos solicitados no Anexo I do modelo DOD/DFD;
  4. Acessar o Sistema de Processo Administrativo (Processo), na Intranet, utilizando login/senha (o mesmo da rede);
  5. Escolher o assunto DOD - Documento de Oficialização de Demanda e tipo de documento DOD;
  6. Preencher os campos solicitados e anexar o arquivo DOD/DFD em PDF;
  7. Instruir o processo com os seguintes documentos:
    a) proposta da empresa;
    b) justificativa de preço/comprovação da compatibilidade do preço de mercado, nos termos do Art.23,§ 4º da Lei 14.133/2021 ;
    c) comprovação da inviabilidade da competição/carta de exclusividade e confirmação de sua veracidade junto ao emissor ou mediante verificação via link e/ou Qrcode;
    d) certidão de regularidade fiscal e trabalhista;
    e) demais documentos pertinentes;
    f) declarações da empresa, conforme modelo único constante na intranet.
  8. Selecionar a SADM como unidade destino;
  9. Finalizar a criação do Processo Administrativo com o DOD/DFD utilizando login/senha do sistema de processo administrativo.
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