A1. Receber protocolo de ações judiciais em que o TRT13 é parte demandada(Controle das Ações Judiciais em face do TRT, na esfera administrativa)
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Objetivo
Receber solicitações de ações judiciais em que o TRT13 é parte demandada, e encaminhá-las à Secretaria-Geral da Presidência para providências necessárias.
Responsável
Setores do TRT
Entrada
Solicitação de informação/determinação em ações judiciais, na esfera administrativa, em que o TRT13 é parte demandada.
Saída
Protocolo de solicitações de informação/determinação.
Atividades
- Receber as solicitações de ações judiciais em que o TRT13 é parte demandada;
- Gerar protocolo de solicitações de informação/determinação em ações judiciais, na esfera administrativa, em que o TRT13 é parte demandada;
- Encaminhar protocolo de solicitações de informação/determinação à SGP (Núcleo de Controle de Processo Judiciais).