A1. Solicitar levantamento das unidades gestoras e Núcleo de Contratos(Elaboração do Plano Anual de Aquisições e Contratações - PAAC)

Objetivo

Levantar as demandas referentes às aquisições e contratações do próximo exercício para elaboração do Plano Anual de Aquisições e Contratações - PAAC.

Responsável

GDG

Entrada

Necessidade de levantamento de demandas de aquisições e contratações para elaboração do PAAC.

Saída

Memorando circular de solicitação das demandas de aquisições e contratações para o próximo exercício, bem ainda dos contratos continuados e dos contratos em curso no exercício a que se refere o PAAC.

Atividades

1. Elaborar memorando circular, até a primeira quinzena do mês de janeiro, destacando:

   a) o início do processo de elaboração do PAAC;

   b) a necessidade de levantamento das aquisições e contratações para o próximo exercício e cabendo ao Núcleo de Contratos informar os contratos em curso;

   c) inserir as necessidades no Sistema de Planejamento e Gestão de Contratos (https://www.trt13.jus.br/contratos/login/login.jsf)

   d) observar o prazo estabelecido, até 28 de fevereiro do exercício em curso;

2. Enviar e-mail às Unidades Gestoras e Núcleo de Contratos, com confirmação de leitura;
3. Criar protocolo do PAAC e deixar “sobrestado”, para aguardar as respostas.