A10. Adjudicar e homologar a dispensa eletrônica(Subprocesso – Dispensa Eletrônica)

Objetivo

Adjudicar e homologar a dispensa eletrônica, autorizando a realização da despesa.

Responsável

SCD

Entrada

Processo de aquisição/contratação com despacho autorizando a contratação e sugerindo a adjudicação e homologação da dispensa eletrônica.

Saída

Processo de aquisição/contratação com autorização para emissão de empenho.

Atividades

1. Analisar o procedimento e relatório final da dispensa eletrônica;
2. Realizar as diligências quando necessárias;
3. Adjudicar e homologar;
4. Autorizar a realização da despesa;
5. Publicar a Dispensa no Contas Públicas – Portal da Transparência do Tribunal;
6. Emitir o Relatório da Dispensa Eletrônica.
7. Encaminhar Processo de aquisição/contratação à SOF para emitir empenho (Executar “Subprocesso – Empenho e Publicidade do Contrato”).