A10. Autorizar a licitação(Subprocesso – Fase Interna da Licitação)
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Objetivo
Autorizar a despesa para contratação/aquisição pretendida e a deflagração da fase externa do processo de licitação.
Responsável
SCD
Entrada
Processo de aquisição/contratação com parecer jurídico sobre o processo de contratação/aquisição.
Saída
Processo de aquisição/contratação com despacho autorizando a licitação.
Atividades
- Analisar a demanda e sua conformidade com as leis orçamentárias;
- Realizar diligências quando necessárias;
- Autorizar a abertura do procedimento licitatório em uma das modalidades de Licitação;
- Encaminhar o Processo de aquisição/contratação encaminhado à CLC para marcar o procedimento licitatório (Executar “Subprocesso – Fase externa de licitação”).