A10. Autorizar a realização da despesa(Subprocesso – Outras dispensas)
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Objetivo
Autorizar a dispensa para contratação/aquisição pretendida.
Responsável
SCD
Entrada
Processo de aquisição/contratação com parecer jurídico sobre o processo de contratação/aquisição.
Saída
Processo de aquisição/contratação com despacho de autorização da despesa.
Atividades
- Analisar a demanda e sua conformidade com as leis orçamentárias;
- Realizar diligências quando necessárias;
- Autorizar a realização da despesa;
- Encaminhar Processo de aquisição/contratação à SOF para emitir empenho (Executar “Subprocesso Empenho e publicidade do contrato”).