A11. Elaborar matriz de responsabilização(Auditoria)

Objetivo

Identificar os responsáveis que contribuíram ou deram causa ao ato administrativo objeto do achado.

Responsável

Equipe de auditoria.

Entrada

Matriz de achados.

Saída

Matriz de responsabilização.

Atividades

1. Elaborar a matriz de responsabilização apenas se o achado tratar-se de fraude, dano ao Erário ou ilegalidade grave;
2. Identificar o(s) responsável(eis) (nome, cargo, CPF e endereço);
3. Identificar o período de exercício do(s) responsável(eis) que deram causa ao achado;
4. Identificar a conduta do(s) responsável(eis): ação ou omissão, culposa ou dolosa;
5. Informar o parâmetro legal que o(s) responsável(eis) deveria(m) ter observado (leis, normas, jurisprudência, regulamentos, entendimentos doutrinários etc);
6. Identificar as evidências que a conduta do(s) responsável(eis) contribuiu(ram) significativamente para o achado;
7. Determinar o grau de reprovabilidade da conduta do responsável(eis).