A13. Alterar o cadastro (Aposentadoria de servidores(voluntária)
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Objetivo
Alterar os dados cadastrais.
Responsável
SEGEPE.
Entrada
Processo administrativo de aposentadoria com o ato de aposentadoria publicado.
Saída
Dados cadastrais alterados.
Atividades
- Alterações no cadastro do servidor:
- a)Dispensar da Função Comissionada (se for o caso);
- b)Cadastrar aposentadoria no SIGEP;
- c)Alterar a data final do benefício alimentação;
- d)Alterar o e-mail do servidor inativo (e-mail pessoal ou institucional);
- e)Anotar nos assentamentos funcionais;
- f)Comunicar à SETIC através de um chamado;
- g)Anotar nas listagens de controle, criar formulário de recadastramento, implantar vantagem do art. 193 (se for o caso);
- h)Ajustar as rubricas de ativo para inativo provisório (pelo setor de folha de pagamento).
- Caso o servidor esteja em exercício em outro órgão, comunicar a aposentadoria dele;
- Notificar o servidor, através de e-mail, para devolução da carteira funcional, mídia digital (token) e cartão de identificação funcional (CIF), caso possua, no prazo de 10 dias úteis. Se lotado na capital entregar na SEGEPE e CSI, caso contrário, entregar ao gestor da respectiva unidade;
- Anexar a notificação ao processo administrativo de aposentadoria;
- Cancelar o certificado digital junto à autoridade certificadora, quando for o caso;
- Fornecer recibo ao servidor inativo referente à devolução da carteira funcional e mídia digital (token, caso possua);
- Encaminhar a mídia digital à SETIC, para deletar as informações, com vistas a posterior reutilização, apenas os tokens com possibilidade de reutilização;
- Arquivar carteira funcional na pasta funcional do servidor;
- Encaminhar o processo administrativo de aposentadoria à CSI.