A14. Planejar a Contratação(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação)

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Objetivo

Elaborar Termo de Referência/Projeto Básico e, se for o caso, Estudos Preliminares e análise de riscos.

Responsável

UD (coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação) ou SSPC


Entrada

Processo de aquisição/contratação com despacho de disponibilidade orçamentária/ Processo de aquisição/contratação com Equipe de Planejamento da Contratação indicada.

Saída

Processo de aquisição/contratação com planejamento da contratação (Projeto Básico/Termo de Referência e, quando for o caso ETP, MR).

Atividades

  1. Analisar documentação de instrução do Processo Administrativo;
  2. Efetuar diligências junto à unidade demandante, caso necessário;
  3. Elaborar o Termo de Referência/Projeto Básico, observando as normas vigentes, e, inclusive as que se referem ao Sistema de Registro de Preço e, quando for o caso, coordenar os trabalhos dos Estudos Técnicos Preliminares e Análise de Riscos;
  4. Enviar o processo de aquisição/contratação à SADM para analisar a conformidade (A18).
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