A15. Formalizar a Equipe de Planejamento da Contratação(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação)
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Objetivo
Aprovar e designar formalmente a Equipe de Planejamento da Contratação.
Responsável
DG
Entrada
Processo de aquisição/contratação com a indicação da Equipe de Planejamento da Contratação indicada.
Saída
Processo de aquisição/contratação com portaria de nomeação da Equipe de Planejamento da Contratação.
Atividades
- Analisar e elaborar despacho autorizando a emissão de portaria, definindo o coordenador da equipe, preferencialmente o integrante demandante;
- Expedir Portaria e anexar ao Processo de aquisição/contratação;
- Enviar o processo de aquisição/contratação com a portaria de nomeação da Equipe de Planejamento da Contratação ao NUPI para publicação (A16).