A15. SGP - Verificar conformidade(Concessão de diárias)

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Objetivo

Analisar protocolo de concessão de diária de magistrados ou servidores específicos (Diretor-Geral, Secretário-Geral da Presidência, Secretário do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária).

Responsável

SGP.

Entrada

Protocolo de concessão de diária de magistrados/servidores específicos (Diretor-Geral, Secretário-Geral da Presidência, Secretário do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária).

Saída

Protocolo de concessão de diária analisado.

Atividades

  1. Analisar protocolo de solicitação de magistrados/servidores específicos (Diretor-Geral, Secretário-Geral da Presidência, Secretário do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária) e verificar o preenchimento dos requisitos previstos nos regramentos;
  2. Observar se o pedido encontra-se de acordo com o deferido no Protocolo Principal (o de autorização de participação no evento)
  3. Se atestada a não conformidade devolver protocolo à Unidade requisitante, caso contrário providenciar:
    3.1. Emissão do Ato se for magistrado;
    3.2. Emissão de Portaria se for servidor específico (Diretor-Geral, Secretário-Geral da Presidência, Secretário do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária).
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