A15. Verificar disponibilidade orçamentária (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))
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Objetivo
Verificar a existência de disponibilidade orçamentária, bem como a especificação da natureza da despesa para aquisição/contratação pretendida.
Responsável
SPF
Entrada
Protocolo do DOD/DFD
Saída
Protocolo do DOD/DFD com despacho comunicando a inexistência da disponibilidade orçamentária ou pré-empenho caso exista disponibilidade.
Atividades
- Analisar o DOD/DFD e a Planilha de consolidação de preços;
- Verificar a existência de disponibilidade orçamentária
- Verificar a natureza da despesa;
- Despachar, comunicando a inexistência da disponibilidade orçamentária ou emitir pré-empenho caso exista disponibilidade; demonstrando, inclusive, o impacto orçamentário para os exercícios subsequentes, quando for o caso.
- Enviar Protocolo à SADM.