A18. Analisar conformidade(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação)
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Objetivo
Validar o processo de aquisição quanto aos aspectos administrativos através de um relatório de conformidade.
Responsável
SADM
Entrada
Processo de aquisição/contratação com planejamento da contratação (Projeto Básico/Termo de Referência e quando for o caso ETP, MR).
Saída
Processo de aquisição/contratação com relatório de conformidade.
Atividades
- Analisar o processo de aquisição/contratação;
- Elaborar checklist, analisar, realizar diligências se necessário e emitir parecer quanto à conformidade e sugerir o prosseguimento dos procedimentos relativos à contratação direta por inexigibilidade de licitação;
- Encaminhar o processo de aquisição/contratação à DG para Aprovar Termo de Referência/Projeto Básico (A19).