A19. ENCERRAR CONTRATO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)
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Objetivo
Formalizar o encerramento do contrato.
Responsável
Equipe de Gestão do Contrato (Gestor)
Entrada
Proad analisado/fiscalizado.
Saída
Proad analisado/fiscalizado.
Atividades
- Formalizar o encerramento do contrato observando os seguintes procedimentos:
- 1.1. Certificar que não há pendências para encerramento contratual;
- 1.2. Verificar se há garantia contratual a ser liberada(caução/carta fiança) e adotar os procedimentos pertinentes;
- 1.3. Encaminhar à SOF para verificar saldo de empenho (A20).