A19. Elaborar Aviso de Dispensa/ Minuta do Contrato
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Objetivo
Elaborar minuta do Aviso da Dispensa/Minuta do Contrato.
Responsável
CLC
Entrada
Processo do DOD/DFD encaminhado para elaboração do Aviso de Dispensa/Minuta de Contrato.
Saída
Processo do DOD/DFD com Aviso de Dispensa/Minuta de contrato.
Atividades
- Elaborar a minuta do Aviso da Dispensa e minuta do contrato, se for o caso;
- Enviar o processo do DOD/DFD à AJP para parecer jurídico (A20).