A2.Verificar requisitos do DOD/DFD(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação)

Objetivo

Verificar se o DOD/DFD foi elaborado corretamente e decidir, conforme o caso, sobre o prosseguimento da contratação.

Responsável

SADM

Entrada

Processo de aquisição/contratação com o DOD/DFD.

Saída

Processo de aquisição/contratação com solicitação de diligência/deliberação de prosseguimento ou não da contratação.

Atividades

1. Analisar o DOD/DFD:

   a)Elaboração correta do DOD/DFD incluindo as documentações exigidas no Anexo I do respectivo documento, contendo as informações necessárias para dar sequência à demanda (Objetivo, justificativa, etc) e se as especificações do objeto pretendido estão claras e precisas;

   b)Pertinência do pedido, se está alinhada com o Planejamento Estratégico Institucional e incluído no Plano Anual de Aquisições e Contratações;

   c)Analisar se a demanda (aquisição/contratação) deverá prosseguir ou ser arquivada;

2. Caso a decisão seja pelo não prosseguimento da contratação/aquisição, comunicar à UD sobre a impossibilidade ou indeferimento da solicitação, e enviar o processo de aquisição/contratação para ciência e arquivamento(A4);
3. Caso a decisão seja pelo prosseguimento da contratação/aquisição, verificar sinergia com outras solicitações e caso exista, conjugar os pedidos correlatos;
4. Sugerir alterações no DOD/DFD, caso necessário, e enviar para UD a solicitação de diligência (A3);
5. Caso não seja necessária a alteração do DOD/DFD, dar prosseguimento à demanda (A6).