A2. Analisar DFD(Contratação de serviços técnicos de natureza singular (curso fechados)2024)
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Objetivo
Verificar se o DOD foi preenchido corretamente e decidir sobre o prosseguimento da contratação.
Responsável
EJUD (Coordenadoria da Escola Judicial)
Entrada
Protocolo de contratação.
Saída
DOD analisado.
Atividades
- Analisar o DOD segundo os seguintes critérios:
- 1.1. Verificar o preenchimento correto do DOD, se contém o conteúdo mínimo necessário para dar sequência à demanda (objetivo, justificativa,…) e se a especificação do objeto pretendido está clara e precisa;
- 1.2. Verificar se o curso indicado consta no Plano Anual de Capacitação e se enquadra no Projeto Didático-pedagógico da EJUD;
- a) Se não estiver no Plano Anual, a EJUD pode ratificar ou não o interesse em realizar a ação de capacitação;
- 1.3. Verificar se está no planejamento da EJUD realizar a ação de capacitação solicitada “in company”;
- 1.4. Verificar a pertinência da ação de capacitação com áreas de atividade dos servidores indicados para o treinamento;
- 1.5. Verificar se o caso é de inexigibilidade (singularidade, notória especialização, curso técnico);
- 1.6. Verificar se há impedimentos para participação do(s) servidor(es) no evento de acordo com a resolução CSJT 159/2015.
- Sugerir alterações no DOD, caso necessário, e encaminhar protocolo de contratação para unidade demandante efetuar as correções. (A3)
- Submeter ao Diretor da EJUD para deliberação quanto à contratação;(A5)