A2. Consolidar pedidos das unidades demandantes(Elaboração do Plano Anual de Aquisições e Contratações - PAAC)
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Objetivo
Consolidar as necessidades de contratação de bens e serviços comuns para o exercício seguinte recebidas das unidades demandantes.
Responsável
UG (Unidades Gestoras)
Entrada
Memorando circular de solicitação das demandas de aquisições e contratações para o próximo exercício, bem ainda dos contratos continuados e dos contratos em curso no exercício a que se refere o PAAC.
Saída
Sistema de Planejamento e Gestão de Contratos atualizado com as demandas.
Atividades
- Enumerar as necessidades de contratação de bens e serviços comuns da sua área de atuação, após consultar as unidades demandantes (administrativas e judiciárias), se for o caso, definindo a data estimada para o início do processo de contratação;
- Cadastrar as demandas no Sistema de Planejamento e Gestão de Contratos (PAAC), com as seguintes informações:
- a) Central (se houver);
- b) Número Protocolo (se houver);
- c) Ano Protocolo (se houver);
- d) Sequencial do DOD (se houver);
- e) Grau de Jurisdição;
- f) Ano Orçamento;
- g) Unidade Demandante;
- h) Unidade Gestora;
- i) Objeto;
- j) Quantidade;
- k) Unidade;
- l) PTRES;
- m) Data prevista do DOD;
- n) Data Prevista de Despacho ETP/TR;
- o) Data Prevista da Contratação;
- p) Valor planejado para o exercício;
- q) Valor Total do Contrato;
- r) Tipo de Recurso;
- s) Natureza da despesa;
- t) Modalidade;
- u) Justificativa;
- v) Alinhamento estratégico;
- Observar o prazo estabelecido, até 28 de fevereiro do exercício.