A2. Verificar requisitos do DOD/DFD (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))
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Objetivo
Verificar se o DOD/DFD foi elaborado corretamente e decidir sobre o prosseguimento da contratação.
Responsável
SADM
Entrada
Protocolo do DOD/DFD
Saída
Protocolo do DOD/DFD com cotação de preço e/ou planejamento da contratação.
Atividades
- Analisar o DOD/DFD:
- a) Elaboração correta do DOD/DFD, contendo as informações necessárias para dar sequência à demanda (Objetivo, justificativa, etc...) e se as especificações do objeto pretendido estão claras e precisas;
- b) Pertinência do pedido, se está alinhada com o Planejamento Estratégico Institucional e incluído no Plano Anual de Contratações;
- c) Analisar se a demanda (aquisição/contratação) deverá prosseguir ou ser arquivada.
- Sugerir alterações no DOD/DFD, caso necessário, e enviar para UD a solicitação de diligência;
- Caso a decisão seja pelo não prosseguimento da contratação/aquisição, comunicar à UD sobre a impossibilidade ou indeferimento da solicitação, e enviar protocolo para ciência e arquivamento;
- Caso a decisão for pelo prosseguimento da contratação/aquisição, verificar sinergia com outras solicitações e caso exista, conjugar os pedidos correlatos;
- Enviar protocolo ao GDG para analisar a demanda e deliberar, quando: I) não se tratar de aquisição/contratação imprescindível, no momento, ao bom andamento do Tribunal ou alinhada aos objetivos estratégicos e/ou II) não estiver incluído no plano de contratações.
- Caso a solicitação for aquisição de produtos, enviar protocolo do DOD/DFD ao NMPCL para verificar se existe em estoque:
- Caso a contratação seja de serviços/aquisição enviar protocolo à UT para elaborar Cotação de Preços.