A2. Verificar requisitos do DOD/DFD (Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços)

Objetivo

Verificar se o DOD/DFD foi elaborado corretamente e decidir, conforme o caso, sobre o prosseguimento da contratação.

Responsável

SADM

Entrada

Processo de aquisição/contratação com DOD/DFD.

Saída

Processo de aquisição/contratação com solicitação de diligência/deliberação de prosseguimento ou não da contratação.

Atividades

1. Analisar o DOD/DFD:

   a) Elaboração correta do DOD/DFD, contendo as informações necessárias para dar sequência à demanda (Objetivo, justificativa, etc) e se as especificações do objeto pretendido estão claras e precisas;

   b) Pertinência do pedido, se está alinhada com o Planejamento Estratégico Institucional e incluído no Plano Anual de Aquisições e Contratações;

   c) Analisar se a demanda (aquisição/contratação) deverá prosseguir ou ser arquivada;

2. Caso a decisão seja pelo não prosseguimento da contratação/aquisição, comunicar à UD sobre a impossibilidade ou indeferimento da solicitação, e enviar o Processo de aquisição/contratação para ciência e arquivamento (A4);
3. Caso a decisão for pelo prosseguimento da contratação/aquisição, verificar sinergia com outras solicitações e caso exista, conjugar os pedidos correlatos;
4. Sugerir alterações no DOD/DFD, caso necessário, e enviar para UD a solicitação de diligência (A3);
5. Caso a solicitação for aquisição de produtos, registrar consulta ao CMP da existência de estoque;
6. Encaminhar Processo de aquisição/contratação para pesquisa de preço (A6).