A3. Consolidar o Rol de Despesas com contratos continuados e contratos em curso(Elaboração do Plano Anual de Aquisições e Contratações - PAAC)

Objetivo

Fornecer elementos que auxiliem a tomada de decisão, quanto aos contratos continuados e aos contratos em curso no exercício a que se refere o PAAC, de modo a permitir melhor alocação dos recursos nas necessidades de contratação de bens e serviços comuns para o exercício seguinte, elencadas pelas unidades demandantes.

Responsável

NC (Núcleo de Contratos)

Entrada

Memorando circular de solicitação das demandas de aquisições e contratações para o próximo exercício, bem ainda dos contratos continuados e dos contratos em curso no exercício a que se refere o PAAC.

Saída

Sistema de Planejamento e Gestão de Contratos atualizado com o Rol de contratos continuados e em curso no exercício a que se refere o PAAC, excetuando-se os contratos cuja vigência transpassar o exercício do Plano.

Atividades

1. Extrair do Sistema de Planejamento e Gestão de Contratos, as informações referente aos contratos continuados e contratos em curso, cujo vencimento ocorra no exercício a que se refere o PAAC, conforme dados cadastrados no Sistema, com as seguintes informações:

   a) Central;

   b) Número Protocolo;

   c) Ano Protocolo;

   d) Número do Contrato;

   e) Vigência;

   f) Programa de Trabalho;

   g) Setor (Unidade Demandante);

   h) Objeto;

   i) Quantidade;

   j) Valor;

   k) Se Prorrogável;

   l) Natureza da despesa;

   m) Modalidade de Aquisição;

   n) Data prevista para “DOD”;

   o) Data Prevista da Contratação;

   p) Tipo de Recurso;

   q) Fornecedor;

2. Observar o prazo estabelecido, até 28 de fevereiro do exercício.