A3. Deliberar sobre a contratação/ Aprovar Termo de Referência/ Projetobásico(Subprocesso – Dispensa Eletrônica)

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Objetivo

Analisar o prosseguimento da demanda, a conformidade legal do procedimento Administrativo e aprovar o Termo de Referência/ Projeto Básico.

Responsável

DG

Entrada

Processo de aquisição/contratação com relatório de conformidade.

Saída

Processo de aquisição/contratação encaminhado para elaboração do Aviso de Dispensa/Minuta de Contrato.

Atividades

  1. Analisar o Processo de aquisição/contratação;
  2. Realizar diligências quando necessárias;
  3. Elaborar minuta de despacho, manifestando-se pela viabilidade/prosseguimento da demanda e pela aprovação ou não do Termo de Referência/ Projeto Básico;
  4. Encaminhar o processo à CLC para elaboração do Aviso de Dispensa e da Minuta de Contrato, se for o caso (A4).
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