A4. Realizar reunião para analisar proposta do PAAC(Elaboração do Plano Anual de Aquisições e Contratações - PAAC)

Objetivo

Analisar e consolidar o planejamento das unidades demandantes, subsidiado pelas unidades técnicas do Tribunal, para materializar e apresentar minuta do PAAC ao Presidente.

Responsável

Comitê Gestor do Plano Anual de Aquisições e Contratações - PAAC.

Entrada

Relatório das demandas de aquisição e contratação das unidades gestoras cadastradas no Sistema de Planejamento e Gestão de Contratos (PAAC).

Saída

Minuta do PAAC.

Atividades

1. Extrair relatório das demandas de aquisição e contratação das unidades gestoras no Sistema de Planejamento e Gestão de Contratos;
2. Analisar o relatório observando:

   2.1. Aquisições e contratações que impactam diretamente na estratégia do Tribunal;

   2.2. Riscos da aquisição e contratação, não ter a despesa liquidada no exercício;

   2.3. Necessidade de complementação das informações para a implementação das demandas;

   2.4. Aquisições e contratações pretendidas que deverão, no que couber, estar em consonância com o Plano de Logística Sustentável do Tribunal, bem como com o Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho;

   2.5. Sugerir inclusão de alguma demanda, não contemplada pelas unidades gestoras;

   2.6. O PAAC englobará, dentre outros:

   a) Plano de Manutenção, elaborado pelo Núcleo de Engenharia e Manutenção;

   b) Plano Anual de Capacitação de Magistrados e Servidores, elaborado pela Escola Judicial;

   c) Plano Anual de Contratações da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

   d) Rol das despesas continuadas e dos contratos em curso, elaborado pelo Núcleo de Contratos;

3. Materializar e apresentar minuta do PAAC;
4. Submeter ao Presidente a minuta do PAAC;
5. Observar o prazo estabelecido, até 31 de março do exercício.