A5. Preparar para Nova Nomeação(Provimento de Cargo Efetivo)

Objetivo

Instruir os protocolos de nomeação e posse para uma nova nomeação.

Responsável

CAPPE.

Entrada

Protocolo de posse e protocolo de nomeação.

Saída

Informação da ocorrência e minuta do Ato da nova nomeação.

Atividades

1. Proceder, alternativamente, consoante as seguintes possibilidades:

   1.1. Se algum candidato nomeado não compareceu no prazo ou compareceu mas não atende algum requisito para posse, certificar nos protocolos de nomeação e de posse, elaborar e anexar no protocolo de nomeação minuta de ato tornando sem efeito a nomeação e nomeando o(s) próximo(s) candidato(s), obedecendo a ordem de classificação;

   1.2. Se algum candidato nomeado tomou posse, mas não entrou em exercício no prazo legal, certificar nos protocolos de nomeação e de posse, elaborar e anexar no protocolo de nomeação, minuta de ato de exoneração e nomeando o(s) próximo(s) candidato(s), obedecendo a ordem de classificação;

   1.3. Se o candidato apresentou desistência formal da posse, analisar o requerimento recebido do candidato de acordo com o modelo constante no edital, certificar nos protocolos de nomeação e de posse, elaborar e anexar no protocolo de nomeação, minuta de ato tornando sem efeito a nomeação e nomeando o(s) próximo(s) candidato(s), obedecendo a ordem de classificação;

   1.4. Se o candidato apresentou desistência formal da posse, solicitando ir para o final da lista de classificação, analisar o requerimento recebido do candidato, registrar o novo posicionamento na lista de classificação, certificar nos protocolos de nomeação e de posse, elaborar e anexar no protocolo de nomeação, minuta de ato homologando a desistência, tornando sem efeito a nomeação e nomeando o(s) próximo(s) candidato(s), obedecendo a ordem de classificação.

2. Arquivar o protocolo de posse e encaminhar protocolo de nomeação à SEGEPE informando a ocorrência.