A5. Realizar análise jurídica(Subprocesso – Dispensa Eletrônica)

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Objetivo

Analisar o processo e documentos da contratação/aquisição pretendida com relação aos aspectos jurídicos, inclusive em relação ao procedimento da dispensa eletrônica.

Responsável

AJP

Entrada

Processo de aquisição/contratação com Aviso de Dispensa/Minuta de contrato.

Saída

Processo de aquisição/contratação com parecer jurídico sobre o processo de contratação/aquisição.

Atividades

  1. Analisar o processo de aquisição/contratação;
  2. Realizar diligências quando necessárias;
  3. Emitir parecer jurídico;
  4. Encaminhar processo de aquisição/contratação à SCD para autorizar a realização da dispensa (A6).
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