A7.Verificar disponibilidade orçamentária(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação)

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
Ir para navegação Ir para pesquisar

Objetivo

Verificar a existência de disponibilidade orçamentária, bem como a especificação da natureza da despesa para aquisição/contratação pretendida.

Responsável

SOF

Entrada

Processo de aquisição/contratação com despacho solicitando informação da existência ou não de disponibilidade orçamentária.

Saída

Processo de aquisição/contratação com despacho comunicando a inexistência da disponibilidade orçamentária ou pré-empenho caso exista disponibilidade.

Atividades

  1. Analisar o DOD/DFD e documentos pertinentes;
  2. Verificar a existência de disponibilidade orçamentária;
  3. Verificar a natureza da despesa;
  4. Despachar, comunicando a inexistência da disponibilidade orçamentária ou emitir pré-empenho caso exista disponibilidade; demonstrando, inclusive, o impacto orçamentário para os exercícios subsequentes, quando for o caso;
  5. Enviar o processo à SADM para tomar conhecimento da existência ou não de disponibilidade orçamentária (A12).
Disponível em “https://wiki.trt13.jus.br/wikiadm/index.php?title=A7.Verificar_disponibilidade_orçamentária(Subprocesso_-_Inexigibilidade_de_Licitação)&oldid=2791”