A7. PREPARAR NOVA NOMEAÇÃO(Admissão de servidores)
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Objetivo
Instruir os protocolos de nomeação e posse para uma nova nomeação.
Responsável
SEGEPE/DGQP/SERP.
Entrada
Proad de posse e proad de nomeação postado para nova nomeação.
Saída
Proad de nomeação com Informação da ocorrência e minuta do ato tornando sem efeito a nomeação e nomeando o próximo candidato.
Atividades
- Proceder, alternativamente, consoante as seguintes possibilidades:
- a) Se algum candidato nomeado não compareceu no prazo ou compareceu mas não atender algum requisito para posse, certificar nos proads de nomeação e de posse, elaborar e anexar no proad de nomeação minuta de ato tornando sem efeito a nomeação e nomeando o(s) próximo(s) candidato(s), obedecendo a ordem de classificação;
- b) Se algum candidato nomeado tomou posse, mas não entrou em exercício no prazo legal, certificar nos proads de nomeação e de posse, elaborar e anexar no proad de nomeação, minuta de ato de exoneração e nomeando o(s) próximo(s) candidato(s), obedecendo a ordem de classificação;
- c) Se o candidato apresentou desistência formal da posse, analisar o requerimento recebido do candidato de acordo com o modelo constante no edital, certificar nos proads de nomeação e de posse, elaborar e anexar no proad de nomeação, minuta de ato tornando sem efeito a nomeação e nomeando o(s) próximo(s) candidato(s), obedecendo a ordem de classificação;
- d) Se o candidato apresentou desistência formal da posse, solicitando ir para o final da lista de classificação, analisar o requerimento recebido do candidato, registrar o novo posicionamento na lista de classificação, certificar nos proads de nomeação e de posse, elaborar e anexar no proad de nomeação, minuta de ato homologando a desistência, tornando sem efeito a nomeação e nomeando o(s) próximo(s) candidato(s), obedecendo a ordem de classificação.
- Elaborar despacho de acordo com o enquadramento em cada situação descrita acima.
- Arquivar o proad de posse;
- Encaminhar proad de nomeação à DG(A2)