A8. Elaborar Edital/Contrato(Subprocesso – Fase Interna da Licitação)
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Objetivo
Elaborar minuta do Contrato.
Responsável
CLC.
Entrada
Processo de aquisição/contratação com o despacho aprovando o Termo de Referência/Projeto Básico.
Saída
Processo de aquisição/contratação com minuta do Edital/Contrato.
Atividades
- Elaborar Minuta do Edital da Licitação;
- Elaborar a minuta do contrato, se for o caso;
- Enviar o Processo de aquisição/contratação à AJP para parecer jurídico (A9).