A9. Executar a decisão (Aposentadoria de servidores(voluntária)
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Objetivo
Executar a decisão administrativa da presidência.
Responsável
SEGEPE.
Entrada
Processo administrativo de aposentadoria.
Saída
Processo administrativo de aposentadoria.
Atividades
- Publicar no DAe_JT (Diário Administrativo Eletrônico);
- Dar ciência da decisão de indeferimento ao servidor (e-mail);
- Registrar nos assentamentos funcionais;
- Aguardar prazo para pedido de reconsideração;
- Caso decorrido o prazo, sem pedido de reconsideração, arquivar o processo administrativo de aposentadoria;
- Caso contrário, instruir o processo administrativo de aposentadoria com o pedido de reconsideração.