Contratação de serviços técnicos de natureza singular (curso fechados)2024

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA SINGULAR (CURSO FECHADOS) 2024)” tem a finalidade de contratar empresa para ministrar ações de capacitação e desenvolvimento para servidores e magistrados, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma de eventos fechados (cursos fechados). Possui 18 atividades e 7 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. DEFINIR CAPACITAÇÃO
  • A2. ELABORAR DOD
  • A3. ELABORAR TERMO DE REFERÊNCIA
  • A4. INFORMAR DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
  • A5. EMITIR PARECER JURÍDICO
  • A6. CUMPRIR DILIGÊNCIAS
  • A7. APROVAR TERMO DE REFERÊNCIA
  • A8. DECLARAR E RATIFICAR INEXIGIBILIDADE
  • A9. PREPARAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
  • A10. PUBLICAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
  • A11. EMITIR EMPENHO
  • A12. ENCAMINHAR EMPENHO E TERMO DE REFERÊNCIA
  • A13. ATESTAR SERVIÇOS
  • A14. EMITIR TERMO DE LIQUIDAÇÃO
  • A15. AUTORIZAR PAGAMENTO
  • A16. EFETUAR PAGAMENTO
  • A17. CONCLUIR PROCESSO DE CAPACITAÇÃO
  • A18. ARQUIVAR PROCESSO DE CAPACITAÇÃO

  • Ator: EJUD13 - Diretor da Escola Judicial
  • Ator: EJUD13 - Coordenadoria da Escola Judicial
  • Ator: SOF – Secretaria de Orçamento Planejamento e Finanças
  • Ator: AJP - Assessoria Jurídica da Presidência
  • Ator: SCD/OD - Secretaria de Conformidade da Despesa / Ordenadoria da Despesas
  • Ator: CLC – Coordenadoria de Licitações e Contratos
  • Ator: NUPI – Núcleo de Publicação


Entrada do processo: Priorização, pelo Diretor da EJUD, das ações de capacitação necessárias no exercício
Saída do processo: Ação de capacitação liquidada e paga e Proad de contratação arquivado

Unidade Gestora

Escola Judicial 13ª Região

Gestor

Secretária Executiva da EJUD (Marylad Medeiros da Silva)

Equipe do Processo (2018)

  • Anderson Antônio Pimentel (SADM),
  • Aryoswaldo José Brito Espínola (EJUD);
  • Leonardo Guedes Pereira (SOF);
  • Ronaldo de Araújo Farias (EJUD);
  • Danielle Alves Portela de Melo (AJP);
  • Samuelson Wagner de Araújo e Silva (SETIC);
  • Claiton Vieira Zanotelli (DG);
  • Simone Farias Perrusi (NC);
  • Tibério Adonys de Almeida Fialho (NL);
  • Tiberio Claudio Oliveira Paiva (NMPCL;
  • Mauricio Dias Sobreira Bezerra (SCI);
  • Stenio Queiroga de Alencar (SCD);
  • Péricles Costa Matias (NEMA);
  • David Lira de Oliveira (SSPC).

Equipe de Atualização do Processo (2024)

  • Marylad Medeiros da Silva (Secretária Executiva da EJUD);
  • Lucio Flavio Nunes da Silva (EJUD);
  • Ione Sousa Gondim de Albuquerque (EJUD).

Membros participantes da Equipe do Projeto</b

  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (SEGGEST)
  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link .

Mapa de Riscos

Mapa de Riscos do processo de Contratatação de Serviços Técnicos de Natureza Singular - Cursos Fechados:Mapa de Riscos

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Notificação de entrega

Siglas

  • AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
  • ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho.
  • CLC – Coordenadoria de Licitações e Contratos
  • EJUD13 – Escola Judicial 13ª Região
  • NUMA – Núcleo de Magistrados
  • POP – Procedimento Operacional Padrão
  • PROAD – Sistema de Processo Administrativo Eletrônico
  • SCD/OD – Secretaria Conformidade da Despesa/Ordenadoria de Despesas
  • SEGEPE - Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
  • SOF – Secretaria de Orçamento Planejamento e Finanças
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