Mudanças entre as edições de "Conflito de Competência"
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*[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm Código do Processo Civil | *[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm Código do Processo Civil] | ||
*[ | *[https://www.trt13.jus.br/normas-internas/regimento-interno Regimento Interno] | ||
== Atas == | == Atas == | ||
* [[Mídia: | * [[Mídia:Ata_009.reuniaoinicial.2018.conflito_competencia.pdf|Ata 009/2018 - Reunião Inicial]] | ||
* [[Mídia: | * [[Mídia:Ata_016.reuniaomapeamento.conflito_compet%C3%AAncia.2018.pdf|Ata 016/2018 - Reunião Final]] | ||
* [[Mídia: | * [[Mídia:Form06.aprovacao.2018.conflito_competencia.pdf|Formulário 06 - Aprovação do Processo]] | ||
== Siglas == | == Siglas == | ||
* | * AGE – Assessoria de Gestão Estratégica | ||
* | * GD – Gabinete de Desembargador | ||
* GDAC - Gabinete do Desembargador Assis Carvalho | |||
* | * GDPM - Gabinete do Desembargador Paulo Maia | ||
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* PJe – Processo Judicial Eletrônico | * PJe – Processo Judicial Eletrônico | ||
* | * STPCJ – Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária | ||
* | * TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação | ||
Edição atual tal como às 13h01min de 26 de maio de 2021
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O procedimento “Conflito de Competência” tem a finalidade de estabelecer o juízo competente para o processamento e julgamento ou relatoria. Possui 6 atividades e 3 atores participam deste procedimento, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Encaminhar ofício;
- A2. Autuar Processo;
- A3. Proferir decisão;
- A4. Subprocesso Elaboração de Pauta;
- A5. Subprocesso Sessão de Julgamento;
- A6. Subprocesso Publicação de Acórdão.
- Ator: Varas do Trabalho da 13ª Região
- Ator: STPCJ - Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
- Ator: GD - Gabinetes dos Desembargadores
Entrada do processo: Decisão instauradora do conflito de competência.
Saída do processo: Acórdão ou Decisão com baixa.
Unidade Gestora
Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária - STPCJ.
Gestor
Secretário do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária(Vladimir Azevedo de Mello)
Equipe
- Alexandre Wanderley Maia Paiva (GDPM)
- Joarez Luiz Manfrin (10ª VT de João Pessoa)
- Maria Cardoso Borges (STPCJ)
- Marta Maria Queiroga de Freitas Carneiro (STPCJ)
- Saulo Mendes Sobreira Filho (GDAC)
- Vladimir Azevedo de Mello – STPCJ
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Encaminhar ofício
- A2. Autuar Processo
- A3. Proferir decisão
- A4. Subprocesso Elaboração de Pauta
- A5. Subprocesso Sessão de Julgamento
- A6. Subprocesso Publicação de Acórdão
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
Atas
Siglas
- AGE – Assessoria de Gestão Estratégica
- GD – Gabinete de Desembargador
- GDAC - Gabinete do Desembargador Assis Carvalho
- GDPM - Gabinete do Desembargador Paulo Maia
- PJe – Processo Judicial Eletrônico
- STPCJ – Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
- TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação