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=== Unidade Gestora === | === Unidade Gestora === | ||
Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária (STPCJ) | |||
=== Gestor === | === Gestor === | ||
Secretário do Tribunal Pleno e | Secretário do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária (Vladimir Azevedo de Mello) | ||
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* Angelo Giuseppe Guido de Araújo Rodrigues (CSPL) | *Angelo Giuseppe Guido de Araújo Rodrigues (CSPL) | ||
* Arnóbio Nobre de Miranda Júnior (2ª | *Arnóbio Nobre de Miranda Júnior (2ª Turma) | ||
*Maria de Fátima Raposo de França (2ª Turma) | |||
* Maria de Fátima Raposo de França (2ª Turma) | *Marilena da Silva Amorim (STPCJ) | ||
* Marilena da Silva Amorim (STPCJ) | *Joaquim Antônio Douetts Pereira (1ª Turma) | ||
* Pedro José Ramelli (1ª Turma) | *Pedro José Ramelli (1ª Turma) | ||
<b>Membros participantes da equipe do projeto</b> | <b>Membros participantes da equipe do projeto</b> | ||
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== Fluxo == | == Fluxo == | ||
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== Ato de institucionalização do processo == | == Ato de institucionalização do processo == | ||
*[[Mídia:Ato TRT GP Nº 365.2016 elaboracao pauta.pdf|Ato TRT | *[[Mídia: Ato TRT GP Nº 365.2016 elaboracao pauta.pdf|Ato TRT SGP nº 365/2016]] | ||
== Normativos Pertinentes == | == Normativos Pertinentes == | ||
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ | *[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm Código do Processo Civil] | ||
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ | *[https://www.trt13.jus.br/normas-internas/regimento-interno Regimento Interno] | ||
* <span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452compilado.htm Consolidação das leis de Trabalho CLT ] | |||
*[https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/102716 PJE Res 185/2017 CSJT] | |||
== Atas == | == Atas == | ||
* [[Mídia: | * [[Mídia:Ata02.projeto.processo.jud.inicial.pdf|Ata 02/2016 - Reunião Inicial]] | ||
* [[Mídia: | * [[Mídia:Ata07.projeto.processo.jud.pauta.pdf|Ata 07/2016 - Reunião Final]] | ||
* [[Mídia: | * [[Mídia:Form08.aprovacao.elaboracaopauta.2016.pdf|Formulário 06 - Aprovação do Processo]] | ||
== Siglas == | == Siglas == |
Edição atual tal como às 17h05min de 15 de junho de 2021
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “Elaboração de Pauta” visa organizar os processos para incluí-los na Pauta de Julgamento. Possui 4 atividades e 4 atores participam deste processo, que está estrutu-rado da seguinte forma:
- A1. Analisar os processos aptos para entrar em pauta;
- A2. Realizar correções;
- A3. Inserir processos em pauta;
- A4. Publicar pauta.
- Ator: Secretaria da 1ª Turma.
- Ator: Secretaria da 2ª Turma.
- Ator: STPCJ – Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária.
- Ator: Gabinetes dos desembargadores.
Entrada do processo: Processos aptos para pauta.
Saída do processo: Pauta de julgamento publicada.
Unidade Gestora
Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária (STPCJ)
Gestor
Secretário do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária (Vladimir Azevedo de Mello)
Equipe
- Angelo Giuseppe Guido de Araújo Rodrigues (CSPL)
- Arnóbio Nobre de Miranda Júnior (2ª Turma)
- Maria de Fátima Raposo de França (2ª Turma)
- Marilena da Silva Amorim (STPCJ)
- Joaquim Antônio Douetts Pereira (1ª Turma)
- Pedro José Ramelli (1ª Turma)
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link .
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Analisar os processos aptos para entrar em pauta
- A2. Realizar correções
- A3. Inserir processos em pauta
- A4. Publicar pauta
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Código do Processo Civil
- Regimento Interno
- Consolidação das leis de Trabalho CLT
- PJE Res 185/2017 CSJT
Atas
Siglas
- STPCJ - Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
- PJE – Processo Judicial Eletrônico
- SAOPJE – Sistema de Apoio Operacional do PJE