Mudanças entre as edições de "Elaboração de Pauta"

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== Descrição do Processo ==
== Descrição do Processo ==
== Descrição do Processo ==
=== Objetivo do processo ===
=== Objetivo do processo ===
O processo “ELABORAÇÃO DE PAUTA” visa organizar os processos para incluí-los na pauta de julgamento. Possui 4 atividades e 4 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
O processo “Elaboração de Pauta” visa organizar os processos para incluí-los na Pauta de
Julgamento. Possui 4 atividades e 4 atores participam deste processo, que está estrutu-rado da seguinte forma:


* A1. Analisar os processos aptos para entrar em pauta;
* A1. Analisar os processos aptos para entrar em pauta;
* A2. Realizar correções;
* A2. Realizar correções;
* A3. Inserir processos em pauta;
* A3. Inserir processos em pauta;
* A4. Publicar pauta..<br>
* A4. Publicar pauta.
* Ator: Ator: Secretaria da 1ª Turma.
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* Ator: Secretaria da 1ª Turma.
* Ator: Secretaria da 2ª Turma.
* Ator: Secretaria da 2ª Turma.
* Ator: STPCJ – Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária.
* Ator: STPCJ – Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária.
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'''Entrada do processo: Processos aptos para pauta.'''<br/>
'''Entrada do processo: Processos aptos para pauta. '''<br/>
'''Saída do processo: Pauta de julgamento publicada.'''
'''Saída do processo: Pauta de julgamento publicada.'''


=== Unidade Gestora ===
=== Unidade Gestora ===
Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEPE.
Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária (STPCJ)


=== Gestor ===
=== Gestor ===
Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade).
Secretário do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária (Vladimir Azevedo de Mello)


=== Equipe ===
=== Equipe ===
* Abilio Sanderson Forte de Negreiros Deodato Neto (GDG)
*Angelo Giuseppe Guido de Araújo Rodrigues (CSPL)
* Arnaldo Furtado de Freitas (SEGEPE)
*Arnóbio Nobre de Miranda Júnior (2ª Turma)
* Auberlânia Maria de Sousa Rocha (AJP)
*Maria de Fátima Raposo de França (2ª Turma)
* Eclésia Lopes Costa da Silva (CAPPE)
*Marilena da Silva Amorim (STPCJ)
* Eraldo Leite Pereira (AJP)
*Joaquim Antônio Douetts Pereira (1ª Turma)
* Francisco José Mendes Farias (GDG)
*Pedro José Ramelli (1ª Turma)
* Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE)
* Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA)
* Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade (SEGEPE)
* Lucio Flavio Nunes da Silva (CAPPE)
* Magda Suely Fernandes de Albuquerque (CAPPE)
* Marconildo Ayres Paulo de Oliveira (NUPI)
* Rodolfo Luiz Marques Reis (NUSA)
* Romulo Araújo Carvalho (NUPI)
 
<b>Servidores especialmente convidados</b>
 
* Caio Regis Caroca (SETIC)
* Emerson Diego da Costa Araújo (SETIC)
* Jefferson Pereira da Costa e Silva (CST)
* Marco Antônio Maia Pinheiro (CPPAD)
* Marcos José Alves Da Silva (SCI)
* Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP)
* Siomara Leite Rangel Alvino de Lima (CAPPE)
* Sônia Karina Guedes Pereira (CGP)
* Thatiane Carrilho Simões Lemos (NUSA)


<b>Membros participantes da equipe do projeto</b>
<b>Membros participantes da equipe do projeto</b>
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== Fluxo ==
== Fluxo ==
O fluxo do processo pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/aposentadoria_servidores_voluntaria/#list link].
O fluxo do processo pode ser acessado através do <span class="newwin"> [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/elaboracao_pauta/#list link] </span>.


== POP ==
== POP ==
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop.2018.aposentadoria.final.pdf|- POP]]
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia: Form06.pop.elaboracaopauta.pdf|- POP]]
 


O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:


* [[A1. Solicitar aposentadoria(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A1. Solicitar aposentadoria]]
* <span class="newwin"> [[A1. Analisar os processos aptos para entrar em pauta (Elaboração de Pauta)|A1. Analisar os processos aptos para entrar em pauta]]
* [[A2. Instruir protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A2. Instruir protocolo]]
* <span class="newwin"> [[A2. Realizar correções (Elaboração de Pauta )|A2. Realizar correções]]
* [[A3. Emitir Certidão(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A3. Emitir Certidão]]
* <span class="newwin"> [[A3. Inserir processos em pauta (Elaboração de Pauta )|A3. Inserir processos em pauta]]
* [[A4. Realizar exames(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A4. Realizar exames]]
* <span class="newwin"> [[A4. Publicar pauta (Elaboração de Pauta)|A4. Publicar pauta]]
* [[A5. Analisar protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A5. Analisar protocolo]]
* [[A6. Revisar protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A6. Revisar protocolo]]
* [[A7. Emitir parecer e minuta do Ato(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A7. Emitir parecer e minuta do Ato]]
* [[A8. Emitir parecer do DG(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A8. Emitir parecer do DG]]
* [[A9. Elaborar minuta do despacho do presidente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A9. Elaborar minuta do despacho do presidente]]
* [[A10. Executar a decisão(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A10. Executar a decisão]]
* [[A11. Instruir protocolo  com pedido de reconsideração(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A11. Instruir protocolo  com pedido de reconsideração]]
* [[A12. Elaborar atos administrativos(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A12. Elaborar atos administrativos]]
* [[A13. Publicar Ato(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A13. Publicar Ato]]
* [[A14. Alterar o cadastro(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A14. Alterar o cadastro]]
* [[A15. Solicitar devolução de documentos funcionais(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A15. Solicitar devolução de documentos funcionais]]
* [[A16. Solicitar devolução do CIF(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A16. Solicitar devolução do CIF]]
* [[A17. Autuar como PA(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A17. Autuar como PA]]
* [[A18. Incluir em pauta de sessão administrativa(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A18. Incluir em pauta de sessão administrativa]]
* [[A19. Referendar o Ato do presidente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A19. Referendar o Ato do presidente]]
* [[A20. Editar Resolução(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A20. Editar Resolução]]
* [[A21. Elaborar títulos remuneratórios(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A21. Elaborar títulos remuneratórios]]
* [[A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)]]
* [[A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)]]
* [[A24. Encaminhar ao TCU(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A24. Encaminhar ao TCU]]
* [[A25. Arquivar provisoriamente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A25. Arquivar provisoriamente]]
* [[A26. Anexar julgamento do TCU(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A26. Anexar julgamento do TCU]]


== Ato de institucionalização do processo ==
== Ato de institucionalização do processo ==
*[[Mídia:Ato TRT 331 2018.pdf|Ato TRT GP nº 331/2018]]
*[[Mídia: Ato TRT GP Nº 365.2016 elaboracao pauta.pdf|Ato TRT SGP nº 365/2016]]


== Normativos Pertinentes ==
== Normativos Pertinentes ==
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)]
*[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm Código do Processo Civil]
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm Lei 8.112/90 (art. 186, ss)]
*[https://www.trt13.jus.br/normas-internas/regimento-interno Regimento Interno]
 
* <span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452compilado.htm Consolidação das leis de Trabalho CLT ]
== Acesso ao sistema SISPAE ==
*[https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/102716 PJE Res 185/2017 CSJT]
[https://www.trt13.jus.br/sispae/login.xhtml Informar login e senha]


== Atas ==
== Atas ==
* [[Mídia:ata19.2018.reuniaoinicial.2018.aposentadoria.pdf|Ata 19/2018 - Reunião Inicial]]
* [[Mídia:Ata02.projeto.processo.jud.inicial.pdf|Ata 02/2016 - Reunião Inicial]]
* [[Mídia:ata41.2018.reuniaomapeamento.aposentadoria.pdf|Ata 41/2018 - Reunião Final]]
* [[Mídia:Ata07.projeto.processo.jud.pauta.pdf|Ata 07/2016 - Reunião Final]]
* [[Mídia:email de entrega de procedimento.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]
* [[Mídia:Form08.aprovacao.elaboracaopauta.2016.pdf|Formulário 06 - Aprovação do Processo]]


== Siglas ==
== Siglas ==
*AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
* STPCJ - Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
*CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
* PJE – Processo Judicial Eletrônico
*CIF – Cartão de Identificação Funcional
* SAOPJE – Sistema de Apoio Operacional do PJE
*CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
*CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
*CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes
*GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
*MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas
*NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
*NUSA – Núcleo de Saúde
*PA – Processo Administrativo
*SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
*SCI – Secretaria de Controle Interno
*SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
*SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
*STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
*SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
*TCU – Tribunal de Contas da União

Edição atual tal como às 17h05min de 15 de junho de 2021

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “Elaboração de Pauta” visa organizar os processos para incluí-los na Pauta de Julgamento. Possui 4 atividades e 4 atores participam deste processo, que está estrutu-rado da seguinte forma:

  • A1. Analisar os processos aptos para entrar em pauta;
  • A2. Realizar correções;
  • A3. Inserir processos em pauta;
  • A4. Publicar pauta.


  • Ator: Secretaria da 1ª Turma.
  • Ator: Secretaria da 2ª Turma.
  • Ator: STPCJ – Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária.
  • Ator: Gabinetes dos desembargadores.


Entrada do processo: Processos aptos para pauta.
Saída do processo: Pauta de julgamento publicada.

Unidade Gestora

Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária (STPCJ)

Gestor

Secretário do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária (Vladimir Azevedo de Mello)

Equipe

  • Angelo Giuseppe Guido de Araújo Rodrigues (CSPL)
  • Arnóbio Nobre de Miranda Júnior (2ª Turma)
  • Maria de Fátima Raposo de França (2ª Turma)
  • Marilena da Silva Amorim (STPCJ)
  • Joaquim Antônio Douetts Pereira (1ª Turma)
  • Pedro José Ramelli (1ª Turma)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link .

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP


O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Atas

Siglas

  • STPCJ - Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
  • PJE – Processo Judicial Eletrônico
  • SAOPJE – Sistema de Apoio Operacional do PJE
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