Mudanças entre as edições de "Elaboração de Pauta"
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*[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm Código do Processo Civil] | *[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm Código do Processo Civil] | ||
*[https://www.trt13.jus.br/normas-internas/regimento-interno Regimento Interno] | *[https://www.trt13.jus.br/normas-internas/regimento-interno Regimento Interno] | ||
* <span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ | * <span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452compilado.htm Consolidação das leis de Trabalho CLT ] | ||
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== Atas == | == Atas == | ||
Edição atual tal como às 17h05min de 15 de junho de 2021
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “Elaboração de Pauta” visa organizar os processos para incluí-los na Pauta de Julgamento. Possui 4 atividades e 4 atores participam deste processo, que está estrutu-rado da seguinte forma:
- A1. Analisar os processos aptos para entrar em pauta;
- A2. Realizar correções;
- A3. Inserir processos em pauta;
- A4. Publicar pauta.
- Ator: Secretaria da 1ª Turma.
- Ator: Secretaria da 2ª Turma.
- Ator: STPCJ – Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária.
- Ator: Gabinetes dos desembargadores.
Entrada do processo: Processos aptos para pauta.
Saída do processo: Pauta de julgamento publicada.
Unidade Gestora
Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária (STPCJ)
Gestor
Secretário do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária (Vladimir Azevedo de Mello)
Equipe
- Angelo Giuseppe Guido de Araújo Rodrigues (CSPL)
- Arnóbio Nobre de Miranda Júnior (2ª Turma)
- Maria de Fátima Raposo de França (2ª Turma)
- Marilena da Silva Amorim (STPCJ)
- Joaquim Antônio Douetts Pereira (1ª Turma)
- Pedro José Ramelli (1ª Turma)
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link .
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Analisar os processos aptos para entrar em pauta
- A2. Realizar correções
- A3. Inserir processos em pauta
- A4. Publicar pauta
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Código do Processo Civil
- Regimento Interno
- Consolidação das leis de Trabalho CLT
- PJE Res 185/2017 CSJT
Atas
Siglas
- STPCJ - Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
- PJE – Processo Judicial Eletrônico
- SAOPJE – Sistema de Apoio Operacional do PJE