Mudanças entre as edições de "Incidente de Uniformização de Jurisprudência"

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*A18. Proceder ao primeiro juízo de admissibilidade;
*A18. Proceder ao primeiro juízo de admissibilidade;
*A19 Apreciar a solicitação de autuação do IUJ.
*A19 Apreciar a solicitação de autuação do IUJ.


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=== Equipe ===
=== Equipe ===


Maria Cardoso Borges (STPCJ),  
* Maria Cardoso Borges (STPCJ),  
Miracir Coelho de Melo Pereira (NUCJUR),
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Auberlania Maria de Sousa Rocha (GVPRES).
* Auberlania Maria de Sousa Rocha (GVPRES).


<b>Membros participantes da equipe do projeto</b>
<b>Membros participantes da equipe do projeto</b>
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O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:


* <span class="newwin"> [[A1. Despacho acolhendo ou suscitando o IUJ em Recurso de Revista (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR )| A1. Despacho acolhendo ou suscitando o IUJ em Recurso de Revista ]]
* <span class="newwin"> [[A1. Despacho acolhendo ou suscitando o IUJ em Recurso de Revista (Incidente de Uniformização de Jurisprudência)| A1. Despacho acolhendo ou suscitando o IUJ em Recurso de Revista ]]
* <span class="newwin"> [[A2. Autuar o IUJ (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR )| A2. Autuar o IUJ]]
* <span class="newwin"> [[A2. Autuar o IUJ (Incidente de Uniformização de Jurisprudência )| A2. Autuar o IUJ]]
* <span class="newwin"> [[A3. Distribuir o IUJ (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR )| A3. Distribuir o IUJ]]
* <span class="newwin"> [[A3. Distribuir o IUJ (Incidente de Uniformização de Jurisprudência)| A3. Distribuir o IUJ]]
* <span class="newwin"> [[A4. Proceder ao segundo juízo de admissibilidade (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR )| A4. Proceder ao segundo juízo de admissibilidade]]
* <span class="newwin"> [[A4. Proceder ao segundo juízo de admissibilidade (Incidente de Uniformização de Jurisprudência)| A4. Proceder ao segundo juízo de admissibilidade]]
* <span class="newwin"> [[A5. Dar publicidade ao IUJ (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR)| A5. Dar publicidade ao IUJ ]]
* <span class="newwin"> [[A5. Dar publicidade ao IUJ (Incidente de Uniformização de Jurisprudência)| A5. Dar publicidade ao IUJ ]]
* <span class="newwin"> [[A6. Controlar andamento do IUJ e dos processos vinculados (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR )| A6. Controlar andamento do IUJ e dos processos vinculados]]
* <span class="newwin"> [[A6. Controlar andamento do IUJ e dos processos vinculados (Incidente de Uniformização de Jurisprudência)| A6. Controlar andamento do IUJ e dos processos vinculados]]
* <span class="newwin"> [[A7. Proceder ao julgamento do mérito (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR )| A7. Proceder ao julgamento do mérito]]
* <span class="newwin"> [[A7. Proceder ao julgamento do mérito (Incidente de Uniformização de Jurisprudência)| A7. Proceder ao julgamento do mérito]]
* <span class="newwin"> [[A8. Elaborar Certidão de Julgamento do Mérito (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR )| A8. Elaborar Certidão de Julgamento do Mérito]]
* <span class="newwin"> [[A8. Elaborar Certidão de Julgamento do Mérito (Incidente de Uniformização de Jurisprudência)| A8. Elaborar Certidão de Julgamento do Mérito]]
* <span class="newwin"> [[A9. Confeccionar o acórdão (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR )| A9. Confeccionar o acórdão) ]]
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* <span class="newwin"> [[A10. Subprocesso “Publicar acórdão” (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR )| A10. Subprocesso “Publicar acórdão”]]
* <span class="newwin"> [[A10. Subprocesso “Publicar acórdão” (Incidente de Uniformização de Jurisprudência)| A10. Subprocesso “Publicar acórdão”]]
* <span class="newwin"> [[A11. Atribuir numeração à súmula ou tese prevalecente (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR )| A11. Atribuir numeração à súmula ou tese prevalecente]]
* <span class="newwin"> [[A11. Atribuir numeração à súmula ou tese prevalecente (Incidente de Uniformização de Jurisprudência)| A11. Atribuir numeração à súmula ou tese prevalecente]]
* <span class="newwin"> [[A12. Publicar Tese prevalecente ou súmulas (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR )| A12. Publicar Tese prevalecente ou súmulas]]
* <span class="newwin"> [[A12. Publicar Tese prevalecente ou súmulas (Incidente de Uniformização de Jurisprudência)| A12. Publicar Tese prevalecente ou súmulas]]
* <span class="newwin"> [[A13. Certificar publicação do acórdão do IUJ (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR )| A13. Certificar publicação do acórdão do IUJ]]
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* <span class="newwin"> [[A14. Certificar processos vinculados (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR )| A14. Certificar processos vinculados]]
* <span class="newwin"> [[A14. Certificar processos vinculados (Incidente de Uniformização de Jurisprudência)| A14. Certificar processos vinculados]]
* <span class="newwin"> [[A15. Arquivar IUJ (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR )| A15. Arquivar IUJ]]
* <span class="newwin"> [[A15. Arquivar IUJ (Incidente de Uniformização de Jurisprudência)| A15. Arquivar IUJ]]
* <span class="newwin"> [[A16. Certidão de Julgamento da Turma (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR )| A16. Certidão de Julgamento da Turma]]
* <span class="newwin"> [[A16. Certidão de Julgamento da Turma (Incidente de Uniformização de Jurisprudência)| A16. Certidão de Julgamento da Turma]]
* <span class="newwin"> [[A17. Petição das partes suscitando IUJ (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR )| A17. Petição das partes suscitando IUJ]]
* <span class="newwin"> [[A17. Petição das partes suscitando IUJ (Incidente de Uniformização de Jurisprudência)| A17. Petição das partes suscitando IUJ]]
* <span class="newwin"> [[A18. Proceder ao primeiro juízo de admissibilidade (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR )| A18. Proceder ao primeiro juízo de admissibilidade]]
* <span class="newwin"> [[A18. Proceder ao primeiro juízo de admissibilidade (Incidente de Uniformização de Jurisprudência)| A18. Proceder ao primeiro juízo de admissibilidade]]
* <span class="newwin"> [[A19 Apreciar a solicitação de autuação do IUJ (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR )| A19 Apreciar a solicitação de autuação do IUJ]]
* <span class="newwin"> [[A19 Apreciar a solicitação de autuação do IUJ (Incidente de Uniformização de Jurisprudência)| A19 Apreciar a solicitação de autuação do IUJ]]


== Ato de institucionalização do processo ==
== Ato de institucionalização do processo ==
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== Normativos Pertinentes ==
== Normativos Pertinentes ==
* <span class="newwin"> [https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/1616 IN 32/2007]
* <span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm Código do Processo Civil)]
* <span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Constituição Federal (Art. 10]
* <span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7351.htm CLT]
* <span class="newwin"> [https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/23053692/do1-2016-06-15-resolucao-n-405-de-9-de-junho-2016-23053678 Resolução 405/2016 do CSJF]
*<span class="newwin"> [https://www.trt13.jus.br/normas-internas/regimento-interno Regimento Interno]
*[[Mídia: ATO TRT SCR 12.2010.pdf|Ato TRT SCR  nº 12/2010]]
* <span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11419.htm Lei n.º 11.419, de 19 de dezembro de 2006)]
 
* <span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/antigas_2001/2200-2.htm Medida Provisória n.º 2.200-2]
CLT/1943, CPC/2015, Regimento Interno do TRT 13ª Região, Lei n.º 11.419, de 19 de
*<span class="newwin"> [https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/39001 Resolução CSJT n.º 136, de 29 de abril de 2014]
dezembro de 2006, Medida Provisória n.º 2.200-2, Resolução CSJT n.º 136, de 29 de abril
de 2014.


== Atas ==
== Atas ==
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* [[Mídia: ata16.projeto.processo.ij.pdf|Reunião Inicial]]
* [[Mídia: ata16.projeto.processo.ij.pdf|Reunião Inicial]]
* [[Mídia: ata37.projeto.processo.iuj.pdf|Reunião final]]
* [[Mídia: ata37.projeto.processo.iuj.pdf|Reunião final]]
 
* [[Mídia:form08.aprovacao.iuj.pdf|Formulário 08 - Aprovação do Processo]]
* A partir de 06/04/2020 os trabalhos passaram a ser realizados remotamente pela equipe do processo.
* [[Mídia:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região - Notificação de encerramento do procedimento.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]


== Siglas ==
== Siglas ==

Edição atual tal como às 14h59min de 28 de junho de 2021

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA” visa a padronização de procedimentos administrativos relativos aos julgamentos de incidentes de uniformização de jurisprudência, previstos na CLT e no Regimento Interno/ TRT13. Possui 4 atividades e 4 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Despacho acolhendo ou suscitando o IUJ em Recurso de Revista;
  • A2. Autuar o IUJ;
  • A3. Distribuir o IUJ;
  • A4. Proceder ao segundo juízo de admissibilidade;
  • A5. Dar publicidade ao IUJ;
  • A6. Controlar andamento do IUJ e dos processos vinculados
  • A7. Proceder ao julgamento do mérito;
  • A8. Elaborar Certidão de Julgamento do Mérito;
  • A9. Confeccionar o acórdão;
  • A10. Subprocesso “Publicar acórdão”;
  • A11. Atribuir numeração à súmula ou tese prevalecente
  • A12. Publicar Tese prevalecente ou súmulas;
  • A13. Certificar publicação do acórdão do IUJ;
  • A14. Certificar processos vinculados;
  • A15. Arquivar IUJ.
  • A16. Certidão de Julgamento da Turma;
  • A17. Petição das partes suscitando IUJ;
  • A18. Proceder ao primeiro juízo de admissibilidade;
  • A19 Apreciar a solicitação de autuação do IUJ.


  • Ator: Núcleo de Jurisprudência.
  • Ator: Turmas de julgamento.
  • Ator: Tribunal Pleno.
  • Ator: STPCJ – Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária.
  • Ator: Gabinetes dos desembargadores.
  • Ator: Secretaria Geral da Presidência;
  • Ator: Vice-Presidência;
  • Ator: Suscitante (Vice-presidência, Desembargador, Presidente da Comissão de Jurisprudência, Procurador do MPT, Partes do processo).


Entrada do processo Proposta suscitando o Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ).
Saída do processo: Uniformização da Jurisprudência (IUJ).

Unidade Gestora

NÚCLEO DE JURISPRUDÊNCIA

Gestor

MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA (NUCJUR).

Equipe

  • Maria Cardoso Borges (STPCJ),
  • Miracir Coelho de Melo Pereira (NUCJUR),
  • Auberlania Maria de Sousa Rocha (GVPRES).

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link .

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Atas

Siglas

  • STPCJ – Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária.
  • IUJ - Incidente De Uniformização de Jurisprudência
  • MPT – Ministério Público do Trabalho
  • CNJ – Conselho Nacional de Justiça
  • TST – Tribunal Superior do Trabalho
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