Mudanças entre as edições de "Conflito de Competência"

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== Descrição do Processo ==
== Descrição do Processo ==
=== Objetivo do processo ===
=== Objetivo do processo ===
O procedimento “O procedimento Ação Rescisória tem a finalidade de desconstituir a coisa julgada e/ou proferir uma nova decisão, na esfera de competência originária do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Possui 17 atividades e 5 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
O procedimento “Conflito de Competência” tem a finalidade de estabelecer o juízo competente para o processamento e julgamento ou relatoria. Possui 6 atividades e 3 atores participam deste procedimento, que está estruturado da seguinte forma:


* A1. Analisar processo;
* A1. Encaminhar ofício;
* A2. Minutar e postar decisão;
* A2. Autuar Processo;
* A3. Minutar e postar despacho;
* A3. Proferir decisão;
* A4. Minutar e postar voto;
* A4. Subprocesso Elaboração de Pauta;
* A5. Analisar e assinar decisão/despacho/voto;
* A5. Subprocesso Sessão de Julgamento;
* A6. Cumprir determinação;
* A6. Subprocesso Publicação de Acórdão.
* A7. Cientificar a Vara do Trabalho;
* Ator: Varas do Trabalho da 13ª Região
* A8. Elaborar Certidão;
* Ator: STPCJ - Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
* A9. Enviar ao MPT;
* Ator: GD - Gabinetes dos Desembargadores
* A10. Concluir para o Gabinete;
* A11. Minutar e postar despacho de arquivamento;
* A12. Analisar/assinar despacho de arquivamento;
* A13. Arquivar processo;
* A14. Subprocesso elaboração de pauta;
* A15. Subprocesso sessão de julgamento;
* A16. Subprocesso publicação de acordão;
* A17. Subprocesso Trânsito em Julgado/Baixa Processual no 2º Grau.<br>
* Ator: Partes Autoras
* Ator: Gabinete Desembargador Relator
* Ator: Gabinete Desembargador Relator – Desembargador
* Ator: Secretaria Judiciária – SGJ
* Ator: Gabinete da Vice-Presidência
<br>
<br>
'''Entrada do processo: Solicitação de aposentadoria pelo servidor.'''<br/>
'''Entrada do processo: Decisão instauradora do conflito de competência.'''<br/>
'''Saída do processo: Ato de Aposentadoria publicado, referendado pelo Pleno e registrado no TCU.'''
'''Saída do processo: Acórdão ou Decisão com baixa.'''


=== Unidade Gestora ===
=== Unidade Gestora ===

Edição das 18h06min de 29 de abril de 2021

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O procedimento “Conflito de Competência” tem a finalidade de estabelecer o juízo competente para o processamento e julgamento ou relatoria. Possui 6 atividades e 3 atores participam deste procedimento, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Encaminhar ofício;
  • A2. Autuar Processo;
  • A3. Proferir decisão;
  • A4. Subprocesso Elaboração de Pauta;
  • A5. Subprocesso Sessão de Julgamento;
  • A6. Subprocesso Publicação de Acórdão.
  • Ator: Varas do Trabalho da 13ª Região
  • Ator: STPCJ - Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
  • Ator: GD - Gabinetes dos Desembargadores


Entrada do processo: Decisão instauradora do conflito de competência.
Saída do processo: Acórdão ou Decisão com baixa.

Unidade Gestora

Secretaria Judiciária – SGJ.

Gestor

Secretário-Geral Judiciário (Marcelo Teixeira Corrêa de Oliveira)

Equipe

  • Adriano Barreto Vieira (GDEA)
  • Alexandre Wanderley Maia Paiva (GDPM)
  • Marcelo Teixeira Corrêa de Oliveira (SGJ)
  • Maria Cardoso Borges (SGJ)
  • Rachel Barreto de Queiroz (GDTA)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do [https:// https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/acao_rescisoria/#list link] .

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Atas

Siglas

  • AJVP – Assessoria Jurídica da Vice-Presidência
  • AR – Ação Rescisória
  • CPC – Código de Processo Civil
  • CLT – Consolidação das Leis do Trabalho
  • DEJT – Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho
  • GVP – Gabinete da Vice-Presidência
  • MPT – Ministério Público do Trabalho
  • PJe – Processo Judicial Eletrônico
  • SGJ – Secretaria-Geral Judiciária
  • TST – Tribunal Superior do Trabalho
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