Mudanças entre as edições de "Conflito de Competência"
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== Ato de institucionalização do processo == | == Ato de institucionalização do processo == | ||
Edição das 17h56min de 7 de maio de 2021
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O procedimento “Conflito de Competência” tem a finalidade de estabelecer o juízo competente para o processamento e julgamento ou relatoria. Possui 6 atividades e 3 atores participam deste procedimento, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Encaminhar ofício;
- A2. Autuar Processo;
- A3. Proferir decisão;
- A4. Subprocesso Elaboração de Pauta;
- A5. Subprocesso Sessão de Julgamento;
- A6. Subprocesso Publicação de Acórdão.
- Ator: Varas do Trabalho da 13ª Região
- Ator: STPCJ - Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
- Ator: GD - Gabinetes dos Desembargadores
Entrada do processo: Decisão instauradora do conflito de competência.
Saída do processo: Acórdão ou Decisão com baixa.
Unidade Gestora
Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária - STPCJ.
Gestor
Secretário do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária(Vladimir Azevedo de Mello)
Equipe
- Alexandre Wanderley Maia Paiva (GDPM)
- Joarez Luiz Manfrin (10ª VT de João Pessoa)
- Maria Cardoso Borges (STPCJ)
- Marta Maria Queiroga de Freitas Carneiro (STPCJ)
- Saulo Mendes Sobreira Filho (GDAC)
- Vladimir Azevedo de Mello – STPCJ
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Encaminhar ofício
- A2. Autuar Processo
- A3. Proferir decisão
- A4. Subprocesso Elaboração de Pauta
- A5. Subprocesso Sessão de Julgamento
- A6. Subprocesso Publicação de Acórdão
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Código do Processo Civil (art.(966 e seguintes)
- CLT (art. 836) Lei 7.351/85 (art. 836)
- Código do Processo Civil (art.(966 e seguintes)
- CLT (art. 836) Lei 7.351/85 (art. 836)
Atas
- Ata 02/2019 - Reunião Inicial
- Ata 12/2019 - Reunião Final
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Siglas
- AJVP – Assessoria Jurídica da Vice-Presidência
- AR – Ação Rescisória
- CPC – Código de Processo Civil
- CLT – Consolidação das Leis do Trabalho
- DEJT – Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho
- GVP – Gabinete da Vice-Presidência
- MPT – Ministério Público do Trabalho
- PJe – Processo Judicial Eletrônico
- SGJ – Secretaria-Geral Judiciária
- TST – Tribunal Superior do Trabalho