Página Inicial
Metas Nacionais 2024
Os presidentes ou representantes dos tribunais do país, reunidos em Salvador, nos dias 4 e 5 de dezembro de 2023, durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, aprovaram as Metas Nacionais para o Judiciário Brasileiro alcançar em 2024
Comitê Gestor de Ações e Metas Nacionais Prioritárias no TRT da 13ª Região (biênio 2023/2025):
Documentos:
Ato TRT SGP nº xx/2023
Glossário Metas Nacionais 2024 (Metas 1, 2, 3, 5, 6, 9 e 11, versão 1, março/2024) (PDF) (HTML)
METAS NACIONAIS
(Clique nas metas e veja o glossário)
| METAS |
DESCRIÇÃO |
EXECUÇÃO |
ACOMPANHAMENTO |
|---|---|---|---|
| META 1 (SCR/SEGEJUD) (PDF) (HTML) |
Julgar mais processos que os distribuídos (todos os segmentos); Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente; |
Magistrados de 1º e 2º Graus |
Secretaria da Corregedoria SCR Secretaria-Geral Judiciária SEGEJUD |
| META 2 (SCOR/SEGEJUD) (PDF) (HTML) |
Julgar processos mais antigos; Identificar e julgar, até 31/12/2024, pelo menos, 93% dos processos distribuídos até 31/12/2022, nos 1º e 2º graus e 98% dos processos pendentes de julgamento há 4 anos (2020) ou mais. |
Magistrados de 1º e 2º Graus | Secretaria da Corregedoria SCR Secretaria-Geral Judiciária SEGEJUD |
|
META 3
(SCOR) |
Estimular a conciliação; Aumentar o índice de conciliação em 0,5 ponto percentual em relação à média do biênio 2021/2022 ou alcançar, no mínimo, 38% de conciliação. |
Magistrados de 1º Grau | Secretaria da Corregedoria SCR |
| META 5 (SCOR/SEGEJUD) |
Reduzir a Taxa de Congestionamento, exceto execuções fiscais; Reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2023. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65% |
Magistrados de 1º e 2º Graus | Secretaria da Corregedoria SCR Secretaria-Geral Judiciária SEGEJUD |
| META 6 |
Priorizar o julgamento das ações coletivas; TST: Identificar e julgar, até 31/12/2024, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2021. |
TST | - |
| META 9 (PDF) (HTML) |
Estimular a Inovação no Poder Judiciário Implantar, no ano de 2024, dois projetos oriundos do laboratório de inovação, de cujo desenvolvimento tenha participado pelo menos um laboratório de outro tribunal, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionados à Agenda 2030. |
Magistrados de 1º e 2º graus |
Secretaria de Governança e Gestão Estratégica SEGGEST |
| META 11 (PDF) (HTML) |
Promover os Direitos da Criança e do Adolescente Promover pelo menos duas ações visando o combate ao trabalho infantil e o estímulo à aprendizagem. |
Magistrados de 1º e 2º graus | Secretaria de Governança e Gestão Estratégica SEGGEST |
