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MANUAIS DOS SISTEMAS

 

                                                                           

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Manual do Descarte

Descarte

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Trânsito em Julgado/Baixa Processual 2º Grau

O procedimento “TRÂNSITO EM JULGADO/BAIXA PROCESSUAL NO 2º GRAU” visa certificar que houve ou não interposição de recursos e proceder a baixa processual no 2º grau.

Gestor do Procedimento

Vladimir Azevedo de Mello (Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária - STPCJ)

Equipe do Procedimento

Equipe do Procedimento:

Francisco Fernandes de Assis Neto (1ª Turma)

Gelsa de Fátima Simões Dalia (2ª TURMA)

Maria Elizabeth Barros Pessoa de Souza (STPCJ)

Maria Martha David Marinho (1ª Turma)

Rossana Lourenço Gomes (GVP)

Vladimir Azevedo de Mello (STPCJ)


Membros participantes da Equipe do Projeto

Luiza Lúcia de Farias Aires Leal (AGE)

Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)

Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

 

Diagrama do Procedimento

Diagrama

 

Procedimento Operacional Padrão - POP

POP (PDF, HTML)

 

Institucionalização do Procedimento

ATO TRT GP Nº 329/2018 (PDF, HTML)

Ações do documento
Planejamento Estratégico 2021/2026

Capa do Caderno PEI 2021/2026

Capa book planejamento

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