Projeto Design TRT 2

1. Escopo ou finalidade do projeto

Entregar em nova formatação atos judiciais selecionados de forma automática, diretamente no sistema PJE, com alteração do design e apresentação de peças, buscando, assim, uma melhor comunicação com o jurisdicionado, dando mais transparência e eficiência aos atos através da facilitação de seu entendimento pelo público em geral.

2. Alinhamento Estratégico

 Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho 2021-2026

• Objetivo Estratégico 1: Fortalecer a comunicação e as parcerias institucionais. 

3. Partes Interessadas

• CNJ

• CSJT

• Presidência

• Unidades judiciárias

• Magistrados e servidores

• Público em geral

4. Justificativa

Há hoje uma verdadeira metamorfose cultural em curso no mundo ensejada pela Quarta Revolução Industrial, a qual provoca também uma mudança da forma de comunicação da sociedade, que vem se transformando e agilizando como nunca antes na história em face das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (NTIC’s).

Este universo de transformação demanda a adequação das instituições quanto a comunicação com seu público-alvo, dentre elas naturalmente estando incluído o Poder Judiciário. Com o advento do Processo Eletrônico ocorreu um passo significativo neste sentido, pois passou a existir um acesso mais fácil ao conteúdo dos autos pelas partes. Não obstante, a comunicação com aquele público ainda não é plena, notadamente pela formatação das peças processuais, ainda muito arraigada à exclusividade da palavra escrita e a modelos forjados para o processo físico. Destarte, uma atualização no layout de peças processuais, deixando-as mais compreensíveis para a população em geral, significaria um avanço fundamental para se satisfazer as necessidades dos jurisdicionados e contribuir para cumprir de forma clara e efetiva a missão institucional de ”Promover uma prestação jurisdicional célere e eficaz”.

Nesta linha, é justamente isto o que buscam os Projetos “Design TRT”, vale dizer, melhorar a comunicação entre o Poder Judiciário e os jurisdicionados através de uma mudança no layout de peças processuais, passando essas a fornecer dados mais claros e diretos, facilitando, desta maneira, o oferecimento de uma prestação jurisdicional transparente e eficaz.

O Projeto Design TRT foi bem-sucedido, com ótima aceitação dos públicos interno e externo. O projeto ora proposto visa a evolução deste primeiro (razão pela qual é o mesmo nomeado Design TRT2), pois seu objetivo principal é permitir a formatação automática no sistema PJE de peças processuais dentro dos conceitos do Novo Desenho Legal, facilitando seu entendimento pela população em geral. 

5. Gestor

Paulo Henrique Tavares da Silva

E-mail: phtavares@trt13.jus.br

Fone: (83) 3533-6355

6. Equipe

Cláudio Simão de Lucena Neto (claudio.lucena@gsuite.uepb.edu.br) (UEPB)

Luciana Bandeira (2ª VT/CGE)

Ranniery dos Santos Leite (1ª VT/CGE)

7. Acompanhamento

       Termo de Abertura (PDF, HTML)

      Ata 01/2022 (PDF, HTML)

      Ata de Encerramento (PDF) (HTML)