Projeto Diversidade na Comunidade

1.Escopo ou finalidade do projeto

Este projeto tem como objetivo difundir noções de direitos entre a comunidade de quadrilheiros na cidade de Campina Grande-PB, berço cultural do Estado, especialmente no que diz respeito aos direitos e garantias de pessoas LGBTI+, propiciando o exercício pleno da cidadania e a amplificação do acesso à Justiça. 

Propõe-se ainda a realizar ações de qualificação profissional, em conjunto com outros órgãos da administração pública e com a iniciativa privada, além de entidades integrantes do sistema S (SESC, Senai, dentre outras), de modo a facilitar a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho.

É sabido que as “quadrilhas juninas” acolhem pessoas LGBTI+ em seus quadros, estimulando a sua criatividade e possibilitando-lhes a participação em atividade cultural e lúdica que lhes proporciona formação sociocultural emancipadora, contribuindo também para que elas possam transpor obstáculos na sua inserção no mercado de trabalho.

A formação objeto deste projeto tornaria essas pessoas mais conscientes dos seus direitos e deveres, além de mais aptas para o exercício de profissionais pelas quais obteriam renda e subsistência.

2.Alinhamento Estratégico

• Planejamento Estratégico do TRT13 2021-2026:

• Objetivo Estratégico 2 – Promover o trabalho decente e a sustentabilidade

• Objetivos de Desenvolvimentos Sustentáveis (Agenda 2023 da ONU) 1, 3, 4, 5, 8, 10 e 16

• Atributos de Valor: Valorização das pessoas, Respeito à Diversidade e Igualdade de Gênero

3.Partes Interessadas

•        Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
•        Ministério Público do Trabalho na Paraíba
•        Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
•        Ministério Público do Estado da Paraíba
•        Governo do Estado da Paraíba
•        Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB
•        Sociedade civil

4.Justificativa

O projeto se justifica pela necessidade de fornecer capacitação e formação a homens e mulheres que integram a comunidade das “quadrilhas juninas”, na cidade de Campina Grande-PB, por ser esse um ambiente em que a diversidade quanto à identidade de gênero e à orientação sexual é perceptível.

Busca-se com isso reforçar o ambiente de acolhimento à diversidade, de modo a abolir-se toda sorte de preconceito e discriminação, especialmente porque muitas pessoas encontram, nesses locais, a sua fonte de subsistência, fazendo da arte e da cultura o seu ofício.

As ações do projeto possibilitarão que homens e mulheres, alguns transgêneros, tenham mais conhecimento sobre os direitos da comunidade LGBTI+, podendo reivindicar a sua observância nas esferas pública e privada, exercendo assim a cidadania plena.

Outro aspecto a ser contemplado é a capacitação dessas pessoas com noções de direito em geral, para que possam interagir com empoderamento na sociedade e fazer escolhas que possibilitem o seu crescimento profissional e o aumento da sua renda.

Por fim, este projeto possibilitará a qualificação profissional dessas pessoas, facilitando o seu acesso ao mercado de trabalho com dignidade.

5. Cronograma

6. Orçamento

Obs. Os custos são meramente estimativas e as despesas só serão realizadas após verificada a existência 

de disponibilidade orçamentária e financeira e aprovação da administração.

7.Gestor

E-mail: mvalerio@trt13.jus.br

Fone: (83) 99332-1132

8.Equipe

André Machado Cavalcanti - Juiz do Trabalho (1ª VT Santa Rita)

Ana Lídia Partel - CSaúde

Débora Cristina Barbosa da Silva - ACS

Fladson Ricardo Mendes - SEGEPE

Jamilly Rodrigues da Cunha - ASPROS

Márcia Valério - SEGEPE

Valéria Cristina da Cunha Lima - EJUD

Wison Quirino da Silva - SEGGEST

9.Acompanhamento

       Termo de Abertura (PDF) (HTML)