Projeto Governança IGG TCU 2021

1. Escopo ou finalidade do projeto

Este projeto tem como escopo o tratamento dos achados identificados como “Não Adota” no questionário do IGG TCU 2021 (governança organizacional e gestão públicas nas organizações), objeto do PROAD/TRT13 21.489/2021, tendo em vista a necessidade de alinhamento e atendimento às não conformidades verificadas, o que vai contribuir para o aprimoramento da governança do Tribunal.

Assim, o projeto visa atender ao tratamento dos cinco achados (“Não Adota”) a seguir:

- Programa de integridade da organização está estabelecido?

- A organização executa processo de gestão de continuidade do negócio?

- A organização executa processo de gestão dos riscos de tecnologia da informação relativos a processos de negócio?

- A organização adota métricas objetivas para mensuração de resultados do contrato e vinculação da remuneração da contratada ao desempenho apresentado?

- A avaliação das políticas públicas executadas pela organização (ou com sua participação) é incorporada no processo orçamentário? 

2. Alinhamento Estratégico

• Planejamento Estratégico do TRT 13ª Região 2021-2026

• Objetivo Estratégico 01: Fortalecer a comunicação e as parcerias institucionais

• Objetivo Estratégico 3: Fortalecer a governança e a gestão estratégica

• Objetivo Estratégico 9: Aprimorar a governança de TIC e a proteção de dados

• Objetivo Estratégico 10: Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira

3. Partes Interessadas

• TCU

• CNJ

• CSJT

• Presidência

• Unidades administrativas e judiciárias

• Magistrados e servidores

• Sociedade

4. Justificativa

Este projeto se justifica pela necessidade de avaliar e tratar os achados (“Não Adota”) no questionário do IGG TCU 2021 (governança organizacional e gestão públicas na a organizações jurisdicionadas), objeto do PROAD/TRT13 21489/2021, em alinhamento às boas práticas de governança pública.

Toda organização pública deve existir somente em decorrência da necessidade dos seus serviços ou das políticas públicas que implementa. Estruturas dissociadas dessa realidade, pesadas, caras, lentas e burocráticas não coadunam com os objetivos a que se propõem, nem com os resultados que delas se esperam.

Em boa parte do mundo, há esforços significativos para rever as estruturas organizacionais, de modo a aumentar a capacidade de entrega dos resultados demandados pela sociedade, em termos de serviços e políticas públicas, a reduzir o seu custo e a melhorar o gerenciamento dos seus riscos.

A governança pública serve exatamente para isso: aumentar e preservar o valor que o TRT13 entrega aos jurisdicionados. Os achados no questionário do IGG TCU 2021 constituem uma oportunidade e também uma necessidade de melhoria dos processos institucionais de governança.

Este Projeto foi autorizado pelo Desembargador Presidente através do PROAD 23724/2021.

5. Gestor

Max Frederico Feitosa Guedes Pereira

E-mail: maxpereira@trt13.jus.br

Fone: (83) 3533-6033

6. Equipe

Agenor da Costa Júnior - AGE

Aryoswaldo José Brito Espínola - SADM

Breno Moreno Luna - SETIC

Jackson Bertamoni de Lima - AGE

José Heriberto de Lacerda Martins - AGE

Leonardo Guedes Pereira - SPF

Luiza Lúcia de Farias Aires Leal - AGE

Rodolpho de Almeida Eloy - AGE

7. Acompanhamento

       Termo de Abertura (PDF) (HTML)

       Termo de Encerramento (PDF) (HTML)