Projeto Implantação da Plataforma DSPACE para Acesso ao Repositório Documental da 13ª Região

1. Escopo ou finalidade do projeto

Disponibilizar para consultas, utilizando-se da plataforma DSPACE, toda documentação de caráter normativo e de pessoal, expedida pelo TRT 13, desde sua instalação em outubro de 1985 (Atos, Resoluções Administrativas, Portarias, Ordens de Serviço além dos normativos institucionais em especial o Regimento Interno, Regulamento Geral, Manual de Organização e Consolidação dos Provimentos.

Na primeira fase. Até julho de 2021, serão migrados/disponibilizados os normativos institucionais. A segunda fase abrangerá os documentos expedidos nos últimos 10 anos, arquivos estes já gerenciados e sob a guarda do NUPI. já existentes no formato PDF. Na terceira fase, até julho de 2022, serão disponibilizados os documentos expedidos a partir de 2007 até 2011. Ao final quarta e última fase, até novembro de 2022, serão migrados/disponibilizados, toda documentação recuperada, em trabalho a ser realizado em parceria com a Coordenadoria de Documentação e Arquivo e SETIC. 

2. Alinhamento Estratégico

• Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho sexênio 2021 – 2026, aprovado pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional (Objetivo Estratégico 1: Fortalecer a comunicação e as parcerias institucionais.)

3. Partes Interessadas

• Presidência
• Magistrados
• Servidores
• Jurisdicionados

4. Justificativa

Com o advento de novas tecnologias e a eletronização dos procedimentos administrativos e judiciais, principalmente voltadas para digitalização e para o GED (Gerenciamento eletrônico de documentos) no caso em tela, dos arquivos no formato PDF, e, ao elevado grau tecnológico alcançado pelo TRT 13, mister se faz a utilização de programas mais adequados e modernos para esse fim. Ademais, a utilização desta nova plataforma, e consequente disponibilização de todo o legado, já com a inserção de metadados (campos de pesquisas), e com disponibilização/atualização diária dessa nova base de consultas trará celeridade e transparência nos procedimentos administrativos, tanto interna como externa corporis.

5. Gestor

Rômulo Araújo Carvalho

E-mail: racarvalho@trt13.jus.br

Fone: (83) 3533-6155

6. Equipe

Jomar Feliciano Mascena de Oliveira (NUPI)

José Rafael Brito Lacerda Farias (SETIC)

Sebastião Lemos de Sousa Júnior (SETIC)

7. Acompanhamento

       Termo de Abertura (PDF) (HTML)

       Ata de Encerramento (PDF) (HTML)