Projeto "Programa de Otimização de Rotinas e Procedimentos"

1. Escopo ou finalidade do projeto

Auxiliar as unidades judiciárias na utilização de ferramentas eletrônicas de gestão processual, orientações sobre o correto lançamento das movimentações processuais e compartilhamento de boas práticas, por meio de 1) encontros telepresenciais com servidores responsáveis por atividades específicas, diretores e magistrados; 2) utilização temporária da equipe da Secretaria da Corregedoria no desempenho de tarefas específicas em unidades judiciárias selecionadas, sob a supervisão do Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, com vistas à boa qualidade da prestação jurisdicional, bem como à observância da Diretriz Estratégica 1 do CNJ (desenvolver projeto de trabalho junto às unidades jurisdicionais com maior dificuldade de atingir as Metas 1 e 2 ou com recorrente excesso de prazo para conclusão). As unidades judiciárias selecionadas terão o desempenho averiguado nos meses de maio, agosto e novembro dos anos de 2021 e 2022.       

2. Alinhamento Estratégico

• Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho sexênio 2021 – 2026, aprovado pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional (Objetivo Estratégico 5: Garantir a duração razoável do processo; Objetivo Estratégico 7: Assegurar o tratamento adequado dos conflitos trabalhistas).

• Diretriz Estratégica 1 CNJ - Desenvolver projeto de trabalho junto às unidades jurisdicionais com maior dificuldade de atingir as Metas 1 e 2 ou com recorrente excesso de prazo para conclusão.

• Meta CNJ nº 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos, excluídos os suspensos e sobrestados, no ano corrente.

• Meta CNJ nº 2 - Identificar e julgar, até 31/12/2021, pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019 nos 1º e 2º graus.

• Meta CNJ nº 3 - Estimular a conciliação: Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019, em 1 ponto percentual.

• Meta CNJ nº 5 - Reduzir a Taxa de Congestionamento Líquida em 2 pontos percentuais, exceto execuções fiscais, em relação a 2019.

3. Partes Interessadas

• CNJ
• CSJT
• Corregedoria
• Unidades judiciárias
• Partes
• Sociedade

4. Justificativa

No XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário realizado pelo CNJ, foi estipulado o glossário de metas e diretrizes nacionais das Corregedorias para o ano de 2021, destacando-se a Diretriz Estratégica 1, atrelada ao macrodesafio da celeridade e da produtividade na prestação jurisdicional, que consiste em desenvolver projeto de trabalho perante as unidade jurisdicionais com maior dificuldade de atingir as Metas 1 e 2 ou com recorrente excesso de prazo para conclusão.

A Secretaria da Corregedoria tem, dentre as atribuições dispostas no Manual de Organização do TRT13, a competência de atuar no suporte às atividades correicionais, ordinárias e extraordinárias, nas unidades judiciárias de primeiro grau, e, para o melhor desempenho de tal mister, faz-se necessário o acompanhamento/auxílio no que diz respeito à utilização de ferramentas eletrônicas de gestão processual, orientações sobre o correto lançamento das movimentações processuais e compartilhamento de boas práticas, com o objeto principal de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e melhorar os índices do Relatório Justiça em Números, Metas Nacionais do CNJ  e iGest do CSJT.

5. Gestor

Talita Simões Leão

E-mail: tleao@trt13.jus.br

Fone: (83) 3533-6074

6. Equipe

Adelcídio Pereira Júnior (SCR)

Claudia Maria Bandeira Correia Lima Vilar (SCR)

Cleybson Ferraz Cascimiro (SCR)

Eurício de Oliveira Pessoa (SCR)

Lindinaldo Silva Marinho (Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria)

Marco Antônio Maia Pinheiro (SCR)

Maria Elizabete dos Santos Melo (SCR)

Reginaldo Pires Moura Brasil (SCR)

Silvana Marsicano França (SCR)

Simone Farias Perrusi  (SCR)

Talita Simões Leão (SCR)

Valdevina Felix da Costa Pereira (SCR)

7. Acompanhamento

       Termo de Abertura (PDF) (HTML)

       Ata de Encerramento (PDF) (HTML)