Projeto Revisão do Manual de Organização, Regulamento Geral e Organograma do TRT13 à luz da RA 73/2022

1. Escopo ou finalidade do projeto

Este projeto tem como escopo revisar o Manual de Organização, Regulamento Geral e Organograma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região à luz das novas especificações definidas na RA 073/2022, de 20/07/2022.

2. Alinhamento Estratégico

Planejamento Estratégico do TRT 13ª Região 2021-2026

• Objetivo Estratégico 1: Fortalecer a comunicação e as parcerias institucionais;

• Objetivo Estratégico 3: Fortalecer a governança e a gestão estratégica;

• Objetivo Estratégico 4: Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados.

• Objetivo Estratégico 8: Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito nacional

• Objetivo Estratégico 9: Aprimorar a Governança de TIC e a proteção de dados.

3. Partes Interessadas

• CNJ

• CSJT

• Presidência

• Unidades judiciais e administrativas do TRT13

• Magistrados e servidores

4. Justificativa

Este projeto se justifica pela necessidade de revisar o Manual de Organização, Regulamento Geral e Organograma de acordo com a RA 073/2022, de 20/07/2022, tendo em vista a governança pública, que busca a eficiência, a transparência e a preservação do valor que o TRT13 entrega aos jurisdicionados. 

A nova estrutura orgânica do TRT13 foi alterada para regulamentar a utilização de saldo orçamentário proveniente do valor integral de cargos em comissão, em decorrência da opção de servidor pela retribuição do cargo efetivo, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme o disposto na Resolução CSJT nº 335/2022. 

5. Gestor

Max Frederico Feitosa Guedes Pereira

E-mail: maxpereira@trt13.jus.br

Fone: (83) 3533-6033

6. Equipe

Alexandre Gondim Guedes Pereira - GDG

Aryoswaldo José Brito Espinola - SADM

Brenna Suany Costa Cavalcanti - SGP

Marcela Tucrzinski Gadelha - CGP

Patrícia Rocha Magalhães Sakaue - ACS

Renan Cartaxo Marques Duarte - SEGEJUD

Samuelson Wagner de Araújo e Silva - SGP

7. Acompanhamento

       Termo de Abertura (PDF, HTML)

       Ata de Encerramento (PDF) (HTML)