Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas 2024
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo de Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas tem a finalidade de estabelecer controle e gestão dos passivos trabalhistas, proporcionando: transparência na definição de parâmetros de apuração dos cálculos; segurança e clareza nos dados apurados e a participação de vários setores do Regional. Possui 20 atividades e 4 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Atualizar processo de passivos no MGP;
- A2. Importar ou incluir processo de passivo no MGP;
- A3. Preparar informação para reconhecimento de débito;
- A4. Despachar protocolo de passivo para reconhecimento de débito;
- A5. Analisar protocolo de passivo para reconhecimento de débito;
- A6. Contabilizar o processo de passivo no SIAFI;
- A7. Informar disponibilidade orçamentária;
- A8. Despachar para pesquisa de processos judiciais ou solicitar declaração;
- A9. Pesquisar a existência de processos judiciais ou solicitar declaração;
- A10. Despachar para preparação de folha de pagamento ou arquivamento;
- A11. Cumprir determinação;
- A12. Arquivar temporariamente o protocolo de passivo;
- A13. Preparar folha de pagamento suplementar;
- A14. Fechar folha de pagamento e preparar protocolo de folha de pagamento suplementar;
- A15. Analisar protocolo de folha de pagamento suplementar;
- A16. Apropriar e pagar a folha de passivos e atualizar o saldo no SIAFI;
- A17. Gerar arquivos bancários e enviar aos bancos;
- A18. Arquivar o protocolo de folha de pagamento e despachar protocolo de passivos
- A19. Atualizar saldo no MGP
- A20. Arquivar protocolo de passivos.
- Ator: SEGEPE – Seção de Preparo de Pagamento
- Ator: SEGEPE/CPPP – Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal
- Ator: SCD – Secretaria de Conformidade de Despesa
- Ator: SOF – Secretaria de Orçamento, Planejamento e Finanças
Entrada do processo:Protocolo do CSJT solicitando saldo dos passivos no MGP ou fim do exercício financeiro / Protocolo com decisão administrativa ou judicial com direito deferido e ausência de pagamento no exercício de competência.
Saída do processo: Protocolo de passivo quitado/arquivado temporariamente/arquivado.
Unidade Gestora
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal – SEGEPE
Gestor
Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal (Karina Pereira Diniz)
Equipe
- José Bruno Leite do Nascimento (SEGEPE)
- Wellington Araújo Asfury (SEGEPE)
- Saletiel Dias Paz (SPF)
- Samara Gaudêncio Asfora Lacerda(SCD)
Membros participantes da equipe do projeto
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (SEGGEST)
- Rodolpho de Almeida Eloy (SEGGEST)
- Antonio Ferreira de Carvalho Brito Filho(estagiário SEGGEST)
Fluxo
Acesse o fluxo- FLUXO
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Atualizar processo de passivos no MGP
- A2. Importar ou incluir processo de passivo no MGP
- A3. Preparar informação para reconhecimento de débito
- A4. Despachar protocolo de passivo para reconhecimento de débito
- A5. Analisar protocolo de passivo para reconhecimento de débito
- A6. Contabilizar o processo de passivo no SIAFI
- A7. Informar disponibilidade orçamentária
- A8. Despachar para pesquisa de processos judiciais ou solicitar declaraçã
- A9. Pesquisar a existência de processos judiciais ou solicitar declaração
- A10. Despachar para preparação de folha de pagamento ou arquivamento
- A11. Cumprir determinação
- A12. Arquivar temporariamente o protocolo de passivo
- A13. Preparar folha de pagamento suplementar
- A14. Fechar folha de pagamento e preparar protocolo de folha de pagamento suplementar
- A15. Analisar protocolo de folha de pagamento suplementar
- A16. Apropriar e pagar a folha de passivos e atualizar o saldo no SIAFI
- A17. Gerar arquivos bancários e enviar aos bancos
- A18. Arquivar o protocolo de folha de pagamento e despachar protocolo de passivos
- A19. Atualizar saldo no MGP
- A20. Arquivar protocolo de passivos
Normativos Pertinentes
Atas
Siglas
- SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
- SCD – Secretaria de Conformidade da Despesa;
- SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças
- SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira
- CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho
- RPV- Requisição de Pequeno Valor
- Proad – Sistema de Processo Administrativo Eletrônico
- POP - Procedimento Operacional Padrão
- MGP – Módulo de Gestão de Passivos
- FolhaWeb – Módulo de Folha de Pagamento
- Processo de Passivo – Passivo cadastrado no MGP
- Protocolo de Passivo – Protocolo administrativo com direito deferido
- Protocolo de Folha de Pagamento Suplementar – Protocolo administrativo para *pagamento de folha suplementar