A21. Autorizar a realização da dispensa

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Objetivo

Autorizar a dispensa para contratação/aquisição pretendida.

Responsável

SCD

Entrada

Processo do DOD/DFD com parecer jurídico sobre o processo de contratação/aquisição.

Saída

Processo do DOD/DFD com despacho de autorização de dispensa.

Atividades

  1. Analisar a demanda e sua conformidade com as leis orçamentárias;
  2. Realizar diligências quando necessárias;
  3. Autorizar a realização da dispensa eletrônica e encaminhar o processo à CLC para realização do procedimento (A22).